Rectificação
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 27 de Outubro de 1990, o Decreto do Presidente da República n.º 70/90, rectifica-se que onde se lê «O ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Maria de Almeida Shearman de Macedo» deve ler-se «O ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 26 de Novembro de 1990. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.