Despacho (extracto) n.º 5180/2006 (2.ª série). - Por meu despacho de 31 de Janeiro de 2006, no uso de competência delegada:
Licenciado Alberto Manuel Ferreira Pimentel, assessor principal da carreira técnica superior de reinserção social do quadro de pessoal deste Instituto - autorizado o pedido de passagem à situação de licença sem vencimento por um ano, com efeitos a 6 de Fevereiro de 2006. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Fevereiro de 2006. - A Presidente, Leonor Furtado.