Acordo 41/2006. - Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal de Chaves. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de Chaves, representado pelo seu presidente, João Batista, acordam, em aditamento ao acordo 40/2005, de 18 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2005, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia à Escola EB1 Chaves - Madalena, do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, representada por José Miguel Lucas de Oliveira Coelho (presidente do conselho executivo).

Nos termos da cláusula 7.ª a Escola EB1 Chaves - Madalena receberá a seguinte verba:

Equipamento/mobiliário - Euro 5000;

Fundo documental - Euro 4500.

12 de Dezembro de 2005. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela Câmara Municipal de Chaves, João Batista. - Pela EB1 Chaves - Madalena, (Assinatura ilegível.)

Homologo.

Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.