Despacho 4301/2006 (2.ª série). - Por despacho do presidente do conselho directivo de 21 de Dezembro de 2005, proferido por delegação de competências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2005:
Mestre Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo, assistente - concedida equiparação a bolseiro no estrangeiro, bem como as despesas resultantes da presente deslocação, no período de 14 a 18 de Janeiro de 2006.
3 de Fevereiro de 2006. - O Secretário, João Mendes Jacinto.