Despacho 4299/2006 (2.ª série). - Por despacho do presidente do conselho directivo de 7 de Dezembro de 2005, proferido por delegação de competências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2005:
Doutor Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa, professor catedrático - concedida equiparação a bolseiro em território nacional, bem como as despesas resultantes da presente deslocação, no dia 14 de Dezembro de 2005.
3 de Fevereiro de 2006. - O Secretário, João Mendes Jacinto.