Despacho 4216/2006 (2.ª série). - Por despachos do director-geral de Viação e do director-geral dos Transportes Terrestres e Fluviais de 15 de Novembro e de 30 de Dezembro de 2005, respectivamente:

Rogério Abel Dinis dos Santos, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - transferido para a mesma categoria e carreira do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, considerando-se exonerado do seu anterior lugar, com efeitos em 1 de Fevereiro de 2006. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

18 de Janeiro de 2006. - O Director-Geral, (Assinatura ilegível.)