Deliberação 239/2006. - Por deliberação da comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto de 26 de Janeiro de 2006, foi aprovada a criação do curso de pós-graduação em Microscopia Óptica de Materiais Geológicos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sujeito ao regulamento e às condições de funcionamento a seguir indicadas:

Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Microscopia Óptica de Materiais Geológicos

Enquadramento e objectivos

Este curso de pós-graduação pretende proporcionar uma aquisição de conhecimentos técnico-científicos, relevando a utilidade da caracterização microscópica de materiais geológicos diversos e permitindo a aquisição de competências na aplicação desta técnica. Será dada especial ênfase à caracterização microestrutural, textural e composicional de minerais, rochas, carvões e derivados industriais, solos, betões, etc.

Esta formação será particularmente importante para quem exerça actividade técnica ou docente, no âmbito da qual os conhecimentos sobre a caracterização microscópica de materiais geológicos sejam importantes.

Denominação e âmbito

1 - Universidade do Porto, através do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências, confere o diploma do curso de pós-graduação em Microscopia Óptica de Materiais Geológicos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, nos termos do n.º 5 do regulamento dos mestrados da Universidade do Porto.

2 - O Regulamento deste curso de pós-graduação complementa as regras estabelecidas para o curso de especialização, previsto no Regulamento dos Mestrados da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 2000, a pp. 11 859 e 11 860.

Funcionamento e avaliação

3 - O curso de pós-graduação tem a duração de três trimestres e organiza-se em ECTS, correspondendo a unidades curriculares da área da Geologia.

4 - A aprovação é obtida quando a classificação em todas as unidades curriculares que constituem o curso é igual ou superior a 10 valores.

5 - A classificação do curso de pós-graduação é calculada como média ponderada pelos ECTS das classificações das unidades curriculares que constituem o curso.

6 - Aos participantes que não pretendam ser avaliados e que assistam a pelo menos três quartos das sessões de cada módulo será atribuído um certificado de presença das disciplinas frequentadas.

7 - Aos participantes que pretendam ser avaliados apenas em algumas disciplinas e que tenham obtido aprovação, ser-lhes-á atribuído um certificado de aprovação das respectivas disciplinas.

Coordenação

8 - O funcionamento do curso será assegurado por uma comissão de coordenação constituída por um professor ou por um investigador doutorado, coadjuvado por dois professores ou investigadores doutorados.

9 - É competência da comissão de coordenação do curso de pós-graduação em Microscopia Óptica de Materiais Geológicos apresentar à comissão científica do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto:

a) Calendário do processo de candidatura, selecção e inscrição no curso;

b) Proposta de estrutura curricular e plano de estudos do curso;

c) Proposta de cursos que constituem habilitação ao curso de pós-graduação;

d) Proposta referente ao calendário lectivo e de exames;

e) Proposta sobre o número de vagas e propinas.

Funcionamento do curso de pós-graduação em Microscopia Óptica de Materiais Geológicos

Condições de acesso. - A candidatura à inscrição no curso de pós-graduação em Microscopia Óptica de Materiais Geológicos está condicionada à titularidade do grau de licenciado em Geologia, em Ensino da Biologia e Geologia, em Arqueologia, em Geografia, em Engenharia Geológica, em Engenharia de Minas, em Engenharia de Materiais e áreas afins. Poderão ser admitidos à inscrição candidatos licenciados em outros cursos desde que possuam curriculum vitae ou experiência profissional adequados.

Número de vagas. - Serão admitidos, no máximo, 12 candidatos. O número mínimo de inscrições para que o curso funcione será de cinco.

Critérios de selecção. - Os candidatos serão seleccionados considerando os seguintes critérios:

Currículo académico;

Currículo científico;

Experiência profissional.

Poderão ser efectuadas entrevistas para aferição dos critérios de selecção.

Prazos:

1.ª fase:

Candidatura - de 12 de Junho a 14 de Julho de 2006;

Seriação - de 17 a 21 de Julho de 2006;

Inscrição - de 24 a 31 de Julho de 2006;

2.ª fase:

Candidatura - de 4 a 15 de Setembro de 2006;

Seriação - de 18 a 22 de Setembro de 2006;

Inscrição - de 25 de Setembro a 2 de Outubro de 2006;

Início das aulas - 12 de Outubro de 2006.

Instrução do processo de candidatura. - Do processo de candidatura, a entregar pessoalmente ou a enviar por correio registado para o Gabinete de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, deverão constar:

Boletim de candidatura devidamente preenchido;

Cópia da certidão de licenciatura;

Curriculum vitae detalhado;

Outros elementos que o candidato entenda relevantes para apreciação da sua candidatura.

Propinas. - O valor anual da propina fixada para a primeira edição do curso de pós-graduação em Microscopia Óptica de Materiais Geológicos é de Euro 1250.

Plano de estudos

Curso de pós-graduação em Microscopia Óptica de Materiais Geológicos

(ver documento original)

3 de Fevereiro de 2006. - O Director, Baltazar Manuel Romão de Castro.