Declaração de Rectificação 20-AC/2001
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 15/2001/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 18 de Julho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, o valor «30000000» constante da rubrica «06.03.00, alínea f) - Comemorações dos 25 anos de autonomia» na col. «1.º orçamento suplementar (4)» deve figurar na col. «Total rectificado (5)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.