Rectificação 222/2006. - Por o aviso 10 656/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de Novembro de 2005, ter saído com inexactidão, rectifica-se que onde se lê "nomeada na categoria de técnica especialista de 1.ª classe" deve ler-se "nomeada na categoria de técnica principal". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
2 de Janeiro de 2006. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria da Conceição Saúde.