Deliberação 95/2006. - Por deliberação da secção permanente do senado, em reunião de 28 de Setembro de 2005, sob proposta do conselho científico do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, foram alterados os artigos 4.º, 5.º e 6.º do regulamento do curso de mestrado em Prevenção e Reabilitação Cardiovascular, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, desta Universidade, criado pela deliberação 228/2005, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 23 de Fevereiro de 2005, que passam a ter a seguinte redacção:

"Regulamento do curso de mestrado em Prevenção e Reabilitação Cardiovascular, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto.

4.º

Limitações quantitativas

O curso terá um número limitado de vagas, a fixar anualmente por despacho do reitor da Universidade do Porto, sob proposta do conselho científico do ICBAS, ouvida a comissão coordenadora do mestrado.

5.º

Condições de funcionamento

O curso não poderá funcionar com um número de inscrições inferior a 10 e sendo o calendário aprovado para o respectivo ano lectivo pelo conselho científico do ICBAS.

6.º

Comissão coordenadora

1 - Cada mestrado será coordenado por um professor doutorado, que será coadjuvado por até três professores ou investigadores doutorados, com os quais constituem a comissão de coordenação do mestrado.

2 - O coordenador da comissão referida será nomeado pelo conselho científico do ICBAS, sendo os restantes membros designados pelo coordenador nomeado."

4 de Janeiro de 2006. - O Reitor, José Ângelo Novais Barbosa.