Rectificação 7/2006. - Por se verificar uma inexactidão na publicação de um protocolo no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2005, a p. 10 638, contrato 1362/2005, solicito que se proceda à seguinte rectificação. Assim, onde se lê:

"Cláusula 5.ª

Comparticipação financeira

1 - A comparticipação financeira da DGOTDU, no valor total de Euro 381 472, tem por base o programa oportunamente apresentado pela Câmara Municipal".

deve ler-se:

"Cláusula 5.ª

Comparticipação financeira

1 - A comparticipação financeira da DGOTDU, no valor total de Euro 130 367, tem por base o programa oportunamente apresentado pela Câmara Municipal".

20 de Dezembro de 2005. - Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Isabel Moraes Cardoso.