Declaração de Rectificação 15-I/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 851/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 26 de Julho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2.º, onde se lê «com uma área de 13,9070 ha» deve ler-se «com uma área de 13,9700 ha».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.