Declaração de Rectificação 15-C/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 797/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171, de 25 de Julho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 2.º, onde se lê «sitos na freguesia de Biscainho, município de Coruche» deve ler-se «sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura» e no n.º 3.º, onde se lê:

«a) 35%, relativamente [...]
b) 10%, relativamente [...]
c) 15%, relativamente [...]
d) 40%, aos demais [...]»
deve ler-se:
«a) 40%, relativamente [...]
b) 10%, relativamente [...]
c) 30%, relativamente [...]
d) 20%, aos demais [...]».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.