Anúncio de procedimento n.º 5773/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508345464 - AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M.
Endereço: Centro Nacional de Exposições - Quinta das Cegonhas
Código postal: 2000 471
Localidade: Santarém
Endereço Electrónico: filipe.matos@aguasdoribatejo.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Execução da ETAR do Granho
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 750000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45252127
Valor: 688000.00 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45231300
Valor: 62000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Distrito de Santarém, Concelho de Salvaterra de Magos, Portugal.
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b) Os referidos nos n.os 2 e 3 e na alínea a) do nº. 5 do artigo 81.o do CCP, com observância do disposto nos n.os 6, 7 e 8 do mesmo artigo; c) Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (doravante designado INCI) e, se for o caso, declaração que mencione os subempreiteiros com indicação dos respectivos alvarás, contendo as seguintes habilitações:
i. a 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; ii. a 4ª e 5ª subcategorias da 1ª categoria, a 6ª subcategoria da 2ª categoria e a 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AR -
Águas do Ribatejo, EIM
Endereço desse serviço: Centro Nacional de Exposições - Quinta das Cegonhas
Código postal: 2000 471
Localidade: Santarém
Endereço Electrónico: filipe.matos@aguasdoribatejo.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a)Preço - 60% b)Valia técnica - 40 % b.1) Equipamentos e instalações eléctricas - 45% b.2) Metodologia de execução - 35% b.3) Plano de trabalhos - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AR - Águas do Ribatejo EIM
Endereço: Centro Nacional de Exposições - Quinta das Cegonhas
Código postal: 2000 471
Localidade: Santarém
Endereço Electrónico: filipe.matos@aguasdoribatejo.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
402739164