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Aviso (extracto) n.º 22304/2009
Em cumprimento do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/2, torna-se público que cessou, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público (CTFP-TI) da trabalhadora Maria Manuela Sarafana Valente, Assistente Técnica, posição remuneratória entre 4.ª e 5.ª e nível remuneratório entre 9 e 10, falecida a 23 de Outubro de 2009.
24 de Novembro de 2009. - O Presidente da Junta de Freguesia, João Luís Costa Nunes, Dr.
302633953
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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