Anúncio de procedimento n.º 5576/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501442600 - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Delegação Regional do Norte - Divisão Financeira
Endereço: Rua Eng. Ezequiel de Campos, 488
Código postal: 4149 004
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226159200
Fax: 00351 226159282
Endereço Electrónico: uspnorte.aq@iefp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza para o Centro de Formação Profissional de Chaves e para o Centro de
Formação Profissional de Bragança e Quinta da Trajinha
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 86500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Centro de Formação Profissional de Chaves
Descrição sucinta do objecto do lote: Serviços de Limpeza das instalações do Centro de Formação Profissional de Chaves
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação do lote: Centro de Formação Profissional de Bragança e Quinta da Trajinha
Descrição sucinta do objecto do lote: Serviços de Limpeza das instalações do Centro de Formação Profissional de Bragança e Quinta da
Trajinha
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO lote 1 - Centro de Formação Profissional de Chaves, sito na Av. da Cocanha - Zona Industrial, 5400-674 Chaves lote 2 - Centro de Formação Profissional de Bragança, Forte S. João de Deus - Apartado 235, 5301-903 Bragança;
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao presente Programa e do qual faz parte integrante;
Documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de
Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº. 278/2009, de 2 de Outubro;
Fotocópia do(s) Bilhete (s) de
Identidade(s) do outorgante(s) e respectivas moradas;
Fotocópia do nº. de contribuinte ou do cartão de pessoa colectiva, conforme os casos;
Certidão do registo comercial onde conste a matricula e todas as inscrições em vigor, nomeadamente a forma de obrigar;
Documento comprovativo da prestação da caução;
Documento comprovativo de que o objecto social do concorrente inclui a prestação de serviços de limpeza;
Cópias das apólices de seguros de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil com respectivos comprovativos de pagamento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Delegação Regional do Norte do IEFP, IP
Endereço desse serviço: Rua Eng. Ezequiel de Campos, 488
Código postal: 4149 004
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226159200
Fax: 00351 226159282
Endereço Electrónico: uspnorte.aq@iefp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compras publicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Endereço: Rua Eng. Ezequiel de Campos, 488
Código postal: 4149 004
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226159200
Fax: 00351 226159282
Endereço Electrónico: uspnorte.aq@iefp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contartos Públicos
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Damião Garrido
Cargo: Direcção de Serviços de Gestão
402673173
