Anúncio de procedimento n.º 5571/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506452654 - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Delegação Regional do Alentejo - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
Endereço: Rua S. Tomé e Príncipe, 13 A, Ap. 28
Código postal: 7800 479
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284009800
Fax: 00351 284323003
Endereço Electrónico: dralentejo@idt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 04/2009/DRA - IDT, I.P.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O Concurso Público Nº 04/2009/DRA - IDT, IP tem por finalidade a aquisição de serviços de 2
Técnicos Superiores (área de Psicologia Clínica), para as Unidades a seguir mencionadas, dependentes da Delegação Regional do
Alentejo, nos termos definidos nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos:
1 Técnico Superior (área de Psicologia Clínica) - Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Litoral Alentejano;
1 Técnico Superior (área de Psicologia Clínica) - Equipa Técnica Especializada de Tratamento de Beja.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 42000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Litoral Alentejano
Rua dos Navegantes - Bairro das Panteras
(Anexo ao Centro de Saúde)
7500 - 140 Vila Nova de Santo André
1 Técnico Superior/Área de Psicologia Clínica
Equipa Técnica Especializada de Tratamento de Beja
Rua António José de Almeida, nº 4
7800 - 170 Beja
1 Técnico Superior/ Área de Psicologia Clínica
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
No prazo de 8 (oito) dias a contar da data da notificação da adjudicação, o Adjudicatário procederá à apresentação da seguinte documentação: a) Declaração emitida conforme modelo constante ao anexo II ao Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nos termos do disposto no artigo 55.º alíneas b), d), e) e i), do Código dos Contratos Públicos; c) Documento comprovativo da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a prestação dos serviços em causa.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Delegação Regional do Alentejo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
Endereço desse serviço: Rua S. Tomé e Príncipe, 13 A, Ap. 28
Código postal: 7800 479
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284009800
Fax: 00351 284323003
Endereço Electrónico: dralentejo@idt.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
Endereço: Praça de Alvalade n.º 7, 5º ao 13º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112796
Endereço Electrónico: idt@idt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
CONCURSO PÚBLICO N.º 04/2009/DRA - IDT, I.P.
Regime de contratação: Nos termos previstos na alínea b) do artº 20º do CCP, alínea b) do n.º 1 do artº 16º e artº 130º a 154º do CCP a abertura de procedimento de Concurso Público
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Marciano Graça Lopes
Cargo: Delegado Regional do Alentejo
402659396