Declaração de Rectificação 14-G/2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 16/2001/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 9 de Julho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa anexo, na parte relativa ao grupo de pessoal de informática, carreira de informática, onde se lê:
(ver quadro no documento original)
deve ler-se:
(ver quadro no documento original)
Na parte relativa ao grupo de pessoal auxiliar, categoria de operador de comunicações, a nota (h) deve constar na col. «Lugares a extinguir», e não na col. «Nível».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
