Declaração de Rectificação 14-A/2001, de 31 de Julho
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 176/2001, 3º Suplemento, Série I-A de 2001-07-31.
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Data:
2001-07-31
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De ter sido rectificado o Aviso n.º 59/2001, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 7 de Maio de 2001, junto do Governo Francês, o seu instrumento de adesão à Convenção Que Estabelece Uma Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul (ESC) e respectivo Protocolo Financeiro, de 5 de Outubro de 1962, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 16 de Junho de 2001.
Declaração de Rectificação 14-A/2001
Para os devidos efeitos se declara que o Aviso 59/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 16 de Junho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No texto, onde se lê «o seu instrumento de adesão» deve ler-se «o seu instrumento de ratificação».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/144926.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2001-06-16 -
Aviso
59/2001 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 7 de Maio de 2001, junto do Governo Francês, o seu instrumento de adesão à Convenção Que Estabelece Uma Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul (ESO) e respectivo Protocolo Financeiro, de 5 de Outubro de 1962.
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