dre.tretas.org
Para cumprimento do estipulado na alínea d, n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou por aposentação, a relação jurídica de emprego público com o trabalhador Artur Henrique Correia Fraga - Assistente Operacional, a partir do dia 31 de Outubro de 2009.
10 de Novembro de 2009. - O Presidente da Câmara, Domingos Manuel Pinto Batista Dias.
302583936
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1448874/aviso-21306-2009-de-24-de-novembro
