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Aviso 21165/2009, de 23 de Novembro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público

Texto do documento

Aviso 21165/2009

Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou, a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Rosa Maria dos Santos Valente - assistente operacional, posição remuneratória 2.ª, desligada do serviço em 13/02/2009, motivo falecimento;

Alfredo Maria Catarino Cardoso - assistente operacional, posição remuneratória entre a posição 8.ª e 9.ª, desligado do serviço em 01/08/2009, motivo aposentação;

Eduardo Mendes da Fonseca e Sousa - assistente operacional, posição remuneratória entre a posição 6.ª e 7.ª, desligado do serviço em 01/08/2009, motivo aposentação;

Pedro Júlio Dias Fresco - assistente operacional, posição remuneratória entre a posição 6.ª e 7.ª, desligado do serviço em 01/10/2009, motivo aposentação.

16 de Novembro de 2009. - O Presidente da Câmara, Jaime Manuel Gonçalves Ramos.

302588091

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1448544.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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