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Declaração de rectificação 2899/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 16990/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009, rectifica-se que onde se lê «4.º escalão» deve ler-se «1.º escalão».
14 de Novembro de 2009. - A Directora, Maria Dulce Abreu Martins.
202595162
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