Anúncio de procedimento n.º 5358/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501373357 - IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Aprovisionamento e Patrimonio/ Jorge Manuel Duque
Endereço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edificio A
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213836000
Fax: 00351 213836283
Endereço Electrónico: info@iapmei.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de Seguros
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de seguros nas modalidades de Seguros de Acidentes de Trabalho, Seguros de Saúde, Seguro de Bens Patrimoniais, Seguro obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel e facultativos de Automóvel e
Seguro de Responsabilidade Civil instalações.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 349.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são os exigidos pelo Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Aprovisionamento e Patrimonio
Endereço desse serviço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edificio A
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213836038
Fax: 00351 213836001
Endereço Electrónico: info@iapmei.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P.
Endereço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edificio A
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213836000
Fax: 00351 213836283
Endereço Electrónico: info@iapmei.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - O preço base do concurso é de 349.000,00€ (trezentos e quarenta e nove mil euros) para um período de 12 meses, incluindo taxas e impostos legais.
2 - O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV com o
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Duque
Cargo: Coordenador de Departamento
402593194