A Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (LVCR), aprovada pela Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, permite que, além das alterações de posicionamento remuneratório obrigatórias, possam ser estabelecidas alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária.
Os critérios gerais e abstractos para a utilização de tal faculdade foram estabelecidos, nos termos legalmente permitidos, por despacho de 13 de Janeiro de 2009.
Concluído o processo de avaliação de desempenho do ano de 2008 cumpre proceder às consequentes alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores que preencheram os critérios previamente fixados.
Assim, considerando:
a) A fundamentação aduzida nas respectivas fichas de desempenho, designadamente o esforço e a dedicação demonstrados pelos trabalhadores no ano de 2008;
b) O esforço exigido aos trabalhadores da Direcção-Geral de Veterinária para a consolidação da estrutura nacional da qual este organismo foi dotado há cerca de dois anos e que permitiu constituir uma organização administrativa adequada para dar resposta às situações de risco para a saúde pública ou animal.
c) Os encargos fixados no referido despacho de 13 de Janeiro de 2009;
d) Que o Conselho Coordenador da Avaliação da Direcção-Geral de Veterinária emitiu, em 28 de Julho de 2009, parecer favorável à alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores abaixo identificados, ao abrigo do artigo 48.º da LVCR:
1 - Determino a alteração de posicionamento remuneratório dos seguintes trabalhadores, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, para as posições remuneratórias abaixo indicadas, com os seguintes fundamentos:
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Fundamentação - Demonstrou grande capacidade de trabalho e de organização que, aliada à grande facilidade de constituir equipas de trabalho, artigo construir um trabalho digno de nota.
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Fundamentação - A reestruturação da DGV determinou a criação de uma estrutura flexível dotada de procedimentos e planificação que permitam descentralizar a decisão sem perder a desejável uniformização. Tal desiderato exigiu do avaliado um esforço suplementar, que merece reconhecimento, pelo enquadramento e planificação da actividade deste novo organismo de acordo com a estratégia que foi definida.
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Fundamentação - Demonstrou elevado desempenho e dedicação, tendo sabido motivar todos os que estiveram envolvidos nos Processos de Contra-Ordenação, bem como soube dar formação a todos os novos instrutores envolvidos. Aponta-se ter sido o responsável por se terem instruído 1.716 processos de contra-ordenação com uma devolução de 2 processos, bem como por ter sido o responsável pela formação de 93 novos instrutores como foi capaz de avaliar todos os processos por estes elaborados.
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Fundamentação - Funcionário muito competente mostra disponibilidade para execução de todas as tarefas que lhe são solicitadas sempre com qualidade e inovação contribuindo para o melhor funcionamento do serviço.
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Fundamentação - A funcionária foi perseverante no alcançar das metas que lhe foram propostas e superou todos os objectivos. Gere adequadamente o seu tempo de trabalho, tem grande preocupação em cumprir os prazos estabelecidos e mantém organizados os documentos que utiliza criando pequenas bases de dados que lhe permitem melhorar o seu próprio controlo. Contribui para a manutenção de um bom desempenho dos serviços.
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Fundamentação - A técnica evidenciou-se durante o período em causa pelo seu desempenho relevante tendo superado os objectivos fixados no que se refere aos controlos efectuados às Direcções de Serviços Regionais para verificarão da implementação do PACE e ao controlo aos estabelecimentos de tratamento e transformação de leite, e, ainda, a nível da produção primária; a coordenação da Condicionalidade, medida 11. área 2.1, com a elaboração de normas e fichas técnicas em colaboração com o IFAP para divulgação pelos operadores e servido de controlo, assim como assegurar-se da introdução dos dados na respectiva base. A técnica em causa possui conhecimentos especializados e competência elevada, de modo a proceder a resolução dos diversos problemas que surgem, demonstrando iniciativa e autonomia.
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Fundamentação - Para além das responsabilidades inerentes a uma DIV de grande dimensão na qual se podem observar os fantásticos resultados, soube integrar o contributo das suas funções nos objectivos de toda a Direcção de Serviços exercendo-as com inexcedível disponibilidade e de forma extremamente diligente. Realça-se a capacidade e dedicação demonstrada enquanto responsável pela saúde animal de toda a região norte, aonde soube evidenciar os conhecimentos especializados e a experiência profissional necessários à execução dessa responsabilidade, assim como soube gerir adequadamente os conflitos resultantes das negociações referentes aos concursos para os abates sanitários.
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Fundamentação - Muito boa capacidade técnica. Adapta-se facilmente à inovação, com grande capacidade de adaptação a novas tarefas. Bom espírito de equipa e capacidade de coordenação.
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Fundamentação - A reestruturação da DGV determinou a criação de uma estrutura flexível dotada de procedimentos e planificação que permitam descentralizar a decisão sem perder a desejável uniformização. Tal desiderato exigiu do avaliado um esforço suplementar, que merece reconhecimento, pelo enquadramento e planificação da actividade deste novo organismo de acordo com a estratégia que foi definida.
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Fundamentação - Prosseguiu com elevado empenho e rigor os objectivos que lhe foram definidos. Todos os objectivos fixados foram ultrapassados, demonstrando elevados conhecimentos técnicos e práticos executando sempre as suas tarefas com autonomia e rigor. Evidenciou, de forma clara, facilidade de adaptação a tarefas e situações novas, apresentado propostas de melhoria e de inovação funcional, sem prejuízo da qualidade do trabalho realizado. Demonstrou grande capacidade de planeamento e de organização no desenvolvimento das suas diversas tarefas, procurando soluções para os problemas, independentemente da intervenção do superior hierárquico, assumindo a responsabilidade dos seus actos. Demonstrou excelente capacidade de coordenação e de orientação dos serviços nas ausências do seu superior hierárquico.
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Fundamentação - Supera o modelo de comportamento definido para a competência, revelando grande qualidade de desempenho, altos padrões de exigência e rigor que permitem e contribuem para uma melhor qualidade dos serviços.
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Fundamentação - Apesar de ser a única técnica profissional a trabalhar no Laboratório, conseguiu abarcar todas as funções que lhe foram atribuídas, superando quatro dos objectivos que lhe estavam propostos, demonstrando na prossecução destes, um nível elevado à maior parte das competências que lhe foram atribuídas, contribuindo deste modo para o bom funcionamento do Laboratório de Veterinária de Viseu.
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Fundamentação - Funcionário exemplar, com muito bom desempenho e dedicação. Contribui indubitavelmente para o melhor funcionamento dos serviços.
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Fundamentação - A reestruturação da DGV determinou a criação de uma estrutura flexível dotada de procedimentos e planificação que permitiram descentralizar a decisão sem perder a desejável uniformização. Tal desiderato exigiu do avaliado um esforço suplementar que merece reconhecimento, pela exigência das tarefas que actualmente integram a actividade deste novo organismo de acordo com a estratégia que foi definida, com redistribuição dos reduzidos recursos humanos, sem que a sua unidade orgânica tenha sido dotada de estruturas administrativas que lhe sirvam de apoio em termos de logística humana e financeira.
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Fundamentação - A funcionária realizou com empenho e rigor os objectivos que lhe foram propostos, sendo sistemática e cuidadosa no planeamento das suas tarefas, gere adequadamente o seu tempo de trabalho, preocupando-se em cumprir os prazos estipulados para as diferentes actividades. Preparou o relatório de execução do PACE da DIV Ribatejo, referente ao ano de 2008, que foi tomado como modelo pelas restantes DIV's e DSVRLVT para elaboração do relatório anual. Perante as situações diárias analisa os dados, procura informação e estuda os assuntos em causa ponderando as diversas alternativas de resposta e propondo soluções em tempo útil. Possui os conhecimentos técnicos necessários à sua função, no entanto manifestou muito interesse em aprofundá-los, pois tem altos padrões de exigência em relação a toda a sua actividade. Aceita participar em projectos ou actividades que implicam exposição e visibilidade externa, pelo que devido às suas excelentes competências técnicas passou a integrar a equipa de auditores.
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Fundamentação - A técnica cumpriu com rigor todos os objectivos que lhe foram fixados bem como com as outras tarefas que lhe foram confiadas ao longo do ano, nomeadamente a elaboração dos planos de controlo da BSE e da Scrapie. Continuou a demonstrar ter um excelente nível de conhecimentos no âmbito da regulamentação comunitária dos subprodutos de origem animal e a produzir documentos de grande qualidade técnica, quer para dar respostas a nível interno, quer para o exterior, o que faz atempadamente ou até algumas das vezes no próprio dia. Foi ainda responsável pela elaboração dos procedimentos de controlo de subprodutos, com a reformulação do relatório de controlo, de forma a adequar-se ao estipulado no Regulamento 882/2004, e melhor documentar os controlos efectuados aos operadores económicos. Analisou e deu a devida sequência a 625 relatórios de acompanhamento e 27 relatórios de supervisão no âmbito do controlo dos matadouros, bem como a 4 relatórios efectuados pelo IFAP relativos a acções de controlo no âmbito do Decreto-Lei 244/2003, de 7 de Outubro.
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Fundamentação - Trata-se de uma funcionária com um sentido de responsabilidade acima da média. Contribuiu activamente durante o ano de 2008 para o desenvolvimento e implementação do Programa Informático de Saúde Animal - PISA.Net, tendo preparado o suporte documental para possibilitar a informatização do processo de aprovação dos programas sanitários das OPP's para o ano de 2009, sendo esta uma das medidas propostas para o programa SIMPLEX por esta Direcção-Geral para o ano de 2009. Por outro lado o resultado da avaliação das taxas de execução das OPP's e a conformidade das mesmas com o programa sanitário proposto por aquelas entidades apresentado e disponibilizado aos coordenadores regionais dos planos de erradicação, em sede de reunião de coordenadores, para além de tratar de forma clara e objectiva a informação disponível constitui ainda uma importante ferramenta que certamente será usada pelos coordenadores regionais junto dos intervenientes nos Planos de Erradicação.
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Fundamentação - A funcionária realiza com empenho e rigor as tarefas que lhe estão distribuídas. Possui os conhecimentos técnicos necessários ao desempenho das suas funções e aplica-se com autonomia e de forma adequada, na resolução de problemas não previstos, mesmo que não sejam da sua área funcional, sugerindo novas práticas de trabalho e propostas de correcção válidas. É a responsável técnica pela coordenação local do Pisa.Net. Tem um papel activo na equipa e todo o seu trabalho é desenvolvido com a preocupação de que o serviço tenha uma imagem de qualidade, tendo sempre em mente a efectivação dos objectivos da unidade orgânica bem como a resposta célere às solicitações dos utentes, pelo que se continua a destacar como uma referência na unidade orgânica onde presta serviço.
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Fundamentação - Muito boa capacidade para gerir recursos humanos. Desenvolve trabalho de qualidade em quantidade. Coordena a área da higiene pública veterinária na região do Algarve, com eficiência.
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Fundamentação - Compete-lhe elaborar e propor para adopção, todos os planos de acção e toda a legislação relevante para a área da Higiene Pública Veterinária. Nesta matéria demonstrou em permanência capacidades de liderança, de gestão e compromisso com o serviço público que podem constituir exemplo para os restantes trabalhadores, tendo atingido e superado objectivos relevantes para o cumprimento dos objectivos do serviço, bem como da Direcção-Geral de Veterinária. A abordagem estruturante dos Planos de controlo oficial nos vários sectores de actividade da DSHPV cuja qualidade e aplicabilidade é reconhecida em várias auditorias efectuadas aos sistemas de controlo oficial implementados em Portugal é atribuível à iniciativa e visão estratégica do dirigente. A produção legislativa nas áreas da DSHPV decorre de propostas elaboradas pelo próprio que visam a simplificação dos processos administrativos que vem ao encontro das necessidades dos sectores de produção nacional.
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Fundamentação - Soube demonstrar capacidade de trabalho e experiência para as tarefas que desenvolveu, assim como soube reorganizar todo o serviço relacionado com o Licenciamento dos bovinos, com a recuperação de milhares de processos. Destaca-se a forma em como contribuiu para o bom relacionamento entre colegas, bem como o ter contribuído decisivamente para a resolução de mais de 7500 processos de licenciamento efectuados.
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Fundamentação - Demonstrou grande dinâmica na prossecução dos objectivos, mostrou interesse em aprofundar os seus conhecimentos, manteve um alto nível de motivação pessoal assim como padrões de exigência em relação àquilo que faz, boas relações interpessoais com os colegas e fomenta activamente o esforço da equipa a que pertence.
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Fundamentação - Este técnico evidenciou-se pelo seu desempenho, tendo ultrapassado os objectivos fixados, quer a nível de coordenarão dos Postos de Inspecção Fronteiriço e das respectivas Direcções de Servimos Veterinários Regionais quer sobre a elaboração dos certificados e a sua emissão destinada a exportação para países terceiros, assim como o contacto cora as autoridades competentes dos referidos países sobre as consigneis exigidas para a exportado de produtos de origem animal. Procedeu a preparação, elaboração e divulgação de normas técnicas referentes a exportação e importação de produtos de origem e subprodutos de origem animal não destinados a consumo humano, tendo sido ultrapassadas as dificuldades encontradas e superado o objectivo fixado. O técnico possui conhecimentos especializados, experiencia e competência de nível elevado, demonstrados na resolução dos problemas que surgiam diariamente, demonstrando uma competência de nível elevado no que se refere a iniciativa e autonomia.
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Fundamentação - A reestruturação da DGV determinou a criação de uma estrutura flexível dotada de procedimentos e planificação que permitam descentralizar a decisão sem perder a desejável uniformização. Tal desiderato exigiu da avaliada um esforço suplementar, que merece reconhecimento, pelo enquadramento e planificação da actividade deste novo organismo de acordo com a estratégia que foi definida.
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Fundamentação - A técnica demonstra um comportamento exemplar, não só no que se refere à sua atitude pessoal, bem como na disponibilidade, empenho, competência e profissionalismo que incute às acções desenvolvidas. Têm-se assim tornado numa mais valia para a Divisão de Alimentação Animal.
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Fundamentação - Excede claramente o modelo de comportamento definido para a competência. Destaca-se como uma referência no grupo de trabalho, sendo excepcionalmente aceite pelos restantes funcionários. Apresenta uma notável dinâmica na prossecução dos objectivos tanto dos individuais como da estrutura que representa. Denota disponibilidade, rigor e motivação que ultrapassa bastante o exigível.
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Fundamentação - Demonstrou grande proactividade na interpretação da nova legislação, respondendo com prontidão às questões que foram colocadas. Também se evidenciou nos processos de recursos humanos em curso, demonstrando autonomia e conhecimentos sobre a matéria.
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Fundamentação - A Divisão de Intervenção Veterinária de Elvas foi sede duma dinâmica que consideramos exemplar e que se repercutiu de forma decisiva nos resultados globais na Região e tal foi tornado possível pelo extraordinário envolvimento de todos os seus agentes em prol de resultados, quase sempre exigindo um sobre-esforço e dedicação individuais mas sobretudo um grande espírito de Equipa. Esta disciplina e alinhamento dos colaboradores, sem desprimor das competências individuais de cada elemento, apenas se tornam possíveis pela notável capacidade de gestão e liderança imprimida pelo dirigente que aqui se entende dever relevar. Desta forma se conseguiram ultrapassar a maioria dos objectivos definidos a par duma constante disponibilidade para de forma sustentada aceitar novos desafios, reorganizar e realizar de forma a dar cumprimento a todas as solicitações sem esquecer a valorização constante dos colaboradores. Para além do contexto da Divisão foi assim possível contar com o Dr. João Paulo Sousa para assumir a responsabilidade de num breve espaço de tempo implementar uma nova estratégia de combate à Brucelose na Região do Alentejo com todas as dificuldades inerentes à mudança e à necessidade de alterar mentalidades num conjunto alargado de actores fora do âmbito da Administração. Por todas estas razões não podemos deixar propor a atribuição da menção máxima ao Serviço e ao dirigente respectivo.
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Fundamentação - Destaca-se dos outros dirigentes por um desempenho especificamente relevante em várias áreas nomeadamente nos licenciamentos industriais onde é uma referência não só a nível regional como a nível nacional onde é formador convidado. Superou os objectivos que lhe foram atribuídos. A nível das competências supera em quase todos os itens o modelo de comportamento exigido.
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Fundamentação - Demonstrou grande dinâmica na prossecução dos objectivos. Sempre demonstrou disponibilidade para responder às necessidades do serviço, reavaliando frequentemente o seu plano de trabalho, ajustando-o às alterações imprevistas e introduzindo as correcções consideradas necessárias. É sistemático, organizado e objectivo na preparação, planeamento e calendarização das suas tarefas. Prepara-se antecipadamente quando tem de enfrentar situações de tarefas especialmente complicadas tecnicamente, ou novas, procurando informação e estudando os assuntos em causa, comparando dados de diferentes fontes, analisando várias alternativas de resposta e fundamentando sugestões/soluções resolúveis em tempo útil com base nos recursos que nos são disponíveis. Actua do modo proactivo na tomada de iniciativas face a problemas e empenha-se em solucioná-los propondo soluções inovadoras ao nível dos métodos e processos de trabalho. Manteve um elevado nível de motivação pessoal, assim como padrões de exigência em relação àquilo que faz. Aceita trabalhar em projectos e actividades que implicam exposição e visibilidade externa demonstrando capacidade de comunicação, representando o serviço transmitindo uma imagem de credibilidade.
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Fundamentação - Demonstrou sempre total disponibilidade, grande motivação para o desempenho de todas as tarefas que lhe foram confiadas, encontrou soluções de modo a assegurar o serviço com profissionalismo e a promover um bom trabalho de equipa.
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Fundamentação - O funcionário além de ter superado claramente um dos objectivos estabelecidos, revelou em relação às competências comportamentais e à atitude, raras e notáveis qualidades de zelo, dedicação, responsabilidade e empenho, que em tudo dignificam o Serviço que integra e privilegiam os colegas com que trabalha. A sua actuação estimulou, transversalmente, o desempenho dos colegas, tendo sido responsável por uma notória melhoria da eficácia e eficiência dos sectores do Serviço que com ele se relacionaram.
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Fundamentação - O elevado interesse dos objectivos por si prosseguidos para o organismo a que pertence e o interesse público que as matérias têm pela relação com a cadeia alimentar permitem situa-lo como um referencial muito importante, dentro dos quadros dirigentes do Ministério da Agricultura. Manteve muito boas relações interpessoais com os colegas e fomenta activamente o esforço da equipa a que pertence. Destacam-se ainda os seus elevados conhecimentos profissionais, capacidade de decisão e optimização dos poucos recursos materiais disponibilizados.
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Fundamentação - Mantém um nível bastante elevado, comparativamente ao ano anterior, evidenciando um desempenho especialmente relevante em várias áreas nomeadamente para os resultados onde conseguiu uma excelente performance graças a um rigoroso planeamento e organização.
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Fundamentação - Muito empenhado e dinâmico, assertivo e muito experiente, assegurou no período em apreço o normal funcionamento da Divisão pela qual é responsável com menos seis funcionários do que o habitual, tendo conseguido mesmo nestas circunstâncias superar todos os objectivos que lhe foram fixados.
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Fundamentação - A técnica superior demonstrou grande empenho, método e organização mesmo tratando-se de assuntos que revelaram alguma complexidade e diversidade, envolvendo-se com abnegação nas tarefas que lhe foram atribuídas. Manifestou total disponibilidade para colaborar em novas funções evidenciando flexibilidade e capacidade de adaptação a novas e diferentes situações de trabalho. Contribuiu para a interligação dos diferentes serviços e para o reforço da implementação da nova orgânica desta Direcção-Geral.
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Fundamentação - Soube evidenciar um elevado padrão de qualidade do trabalho que desenvolveu, tendo concretizado com elevada eficácia todas as tarefas que lhe foram solicitadas, assim como demonstrou ter mantido um elevado padrão de motivação. Como relevante aponta-se para além da qualidade dos trabalhos apresentados no âmbito dos objectivos que lhe foram definidos, a qualidade e sentido de responsabilidade que demonstrou em todos os trabalhos que executou.
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Fundamentação - A funcionária destacou-se claramente entre o grupo pelas suas características pessoais e profissionais e é assim reconhecida entre os seus pares e também pelos seus superiores hierárquicos e entidades externas que com os serviços colaboram. Durante o ano em apreciação organizou o seu serviço com autonomia e sentido do dever e da responsabilidade e contribuiu para organização do trabalho da equipa no sentido da eficiência e eficácia. Compreende e analisa as situações novas que se colocam prosseguindo no sentido da resolução capaz e atempada das questões. Contribuiu de forma muito significativa para os objectivos da unidade orgânica na sua área funcional e inclusive em áreas que estão alem das suas funções. É exemplar em termos de capacidade de adaptação e melhoria contínua conseguida muito à sua própria custa e fora do âmbito do Serviço procurando constantemente valorizar-se e empregando os conhecimentos que adquire em prol do Serviço. Por estes motivos propomos a sua avaliação com menção relevante.
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Fundamentação - A reestruturação da DGV determinou a criação de uma estrutura flexível dotada de procedimentos e planificação que permitam descentralizar a decisão sem perder a desejável uniformização. Tal desiderato exigiu do avaliado um esforço suplementar, que merece reconhecimento, pelo enquadramento e planificação da actividade deste novo organismo de acordo com a estratégia que foi definida.
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Fundamentação - Demonstra grande dinâmica na prossecução dos objectivos. Manteve elevado nível de motivação pessoal, grande qualidade do desempenho e uma actuação activa que contribuiu para a qualidade dos serviços.
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Fundamentação - Revelou uma excelente capacidade de trabalho, de inovação e adaptação a novas situações. Avaliou, preparou e executou de forma autónoma as tarefas que lhe foram distribuídas. Possui conhecimentos práticos e técnicos suficientes para o desempenho das funções e procurou alargar os mesmos. Assumiu com responsabilidade todos os compromissos que lhe foram solicitados.
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Fundamentação - O funcionário deu continuidade ao excelente trabalho efectuado no ano transacto. Aperfeiçoou e actualizou diariamente a Base de Dados com toda a informação, referente aos processos de autorização para o exercício da actividade avícola da DSVRLVT, que serve como uma fonte de dados de referência para os mais diversos fins e em ajuda a programas a implementar pelos serviços centrais. No âmbito do Programa de Vigilância da Gripe Aviaria, organizou a informação recebida quer das DIV's da DSVRLVT, quer das outras DSVR, referente aos dados sobre amostras recolhidas, em exploração em vida ou unidades de abate. No âmbito do Programa Nacional de Controlo de Salmonela, foi responsável pela verificação, correcção e validação dos dados relativos a colheitas efectuadas na DSVRLVT e da informação (resultados laboratoriais) remetida pelo LMV e LNIV, referente aos mesmos, bem como do seu envio aos serviços centrais. Realiza com empenho e rigor as tarefas que lhe são distribuídas, é um funcionário metódico que planeia e organiza as actividades segundo as prioridades definidas e dentro dos prazos previstos. É muito cumpridor das regras regulamentares relativas ao funcionamento do serviço, apresentando um elevado sentido de responsabilidade para com o mesmo e com a sua equipa de trabalho. Tem um trato cordial e afável com os colegas, superiores e os diversos utentes do serviço, o que contribui para a manutenção de um bom ambiente de trabalho.
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Fundamentação - Conseguiu graças ao seu dinamismo ultrapassar todos os objectivos, soube motivar o seu pessoal, tem óptimas relações interpessoais com os seus funcionários, é exigente no trabalho que desenvolve. Tem a noção das prioridades do serviço, trata de forma justa e imparcial os utentes, é pessoa íntegra e sempre disponível. Planeia as tarefas do NIV de acordo com prioridades e disponibilidades de tempo e funcionários e faz com rigor as alterações adequadas ao plano de trabalho sempre que conveniente. Possui capacidade de decisão sempre que surgem situações novas, tem conhecimentos e experiência profissional, preocupa-se em valorizar-se. Gere os recursos disponíveis com rigor evitando gastos supérfluos, é cumpridor e criou um bom ambiente de trabalho no NIV de Odemira. Há longos anos que vem sendo responsável por aquele NIV, funções que sempre desempenhou com grande sentido de responsabilidade e dedicação quantas vezes com que sacrifício.
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Fundamentação - O funcionário realiza com muito empenho as tarefas que lhe estão distribuídas, estabelecendo prioridades de acção e gerindo adequadamente o seu tempo de trabalho, de forma a cumprir os prazos estipulados para a execução das diferentes actividades. Tem uma excelente capacidade de adaptação às actividades que lhe são propostas, resolvendo com criatividade problemas não previstos e sugerindo propostas de correcção válidas. Apoia os colegas, substituindo-os nos seus impedimentos, compartilhando informação e conhecimentos. É muito cumpridor das regras do serviço compreendendo a extrema importância da sua função para o funcionamento do mesmo. Tem um papel activo e relevante na equipa desta Divisão e na DSVRLVT, e todo o seu trabalho é desenvolvido com a preocupação de que o serviço da Direcção-Geral de Veterinária tenha uma imagem de eficiência e qualidade, pelo que se continua a destacar como uma referência na unidade orgânica onde presta serviço.
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Fundamentação - O funcionário revelou em relação às competências comportamentais e à atitude, raras e notáveis qualidades de zelo e dedicação, dignas de serem apontadas como exemplo, do qual resultou prestigio e lustre para o organismo onde está integrado.
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Fundamentação - Demonstrou uma extraordinária capacidade de trabalho, bem como elevados conhecimentos técnicos e experiência que a habilitam na resolução das tarefas mais complicadas, tendo para além da concretização dos excelentes resultados obtidos na DIV, soube ainda com a sua capacidade de relacionamento gerir as dificuldades e normais conflitos na área da inspecção sanitária. Destaca-se como relevante para a classificação de "Desempenho Relevante" a qualidade e eficiência que demonstrou no acompanhamento e ajuda da coordenação do corpo de inspecção sanitária, tendo sido decisiva a ajuda na prossecução da uniformização desta. Realça-se ainda participação no Grupo de Acompanhamento das Salmonelas em Itália cujo relatório vai ser publicado na página da SANCO, bem como a responsabilidade que assumiu pelo controlo oficial de alimentação animal.
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Fundamentação - A reestruturação da DGV determinou a criação de uma estrutura flexível dotada de procedimentos e planificação que permitam descentralizar a decisão sem perda da desejável uniformização. Tal desiderato exigiu do avaliado um esforço suplementar, que merece reconhecimento, para a execução das tarefas que actualmente integram a actividade deste novo organismo de acordo com a estratégia que será definida, com redistribuição dos reduzidos recursos funcionais, sem que a sua unidade orgânica tenha sido dotada de estruturas administrativas que lhe sirvam de apoio em termos de logística humana e financeira.
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Fundamentação - A funcionária revela grande empenho, é diligente na execução das tarefas que lhe estão cometidas e propõe procedimentos mais adequados. Ao nível das competências manifesta grande espírito de entreajuda, e para o trabalho em equipa, mostra-se sempre disponível para colaborar em outras tarefas que lhe sejam solicitadas.
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Fundamentação - Evidenciou um desempenho especialmente relevante em várias áreas, nomeadamente a da aquicultura, área completamente nova nas atribuições da DSVRC, onde demonstrou uma excelente adaptação a novas tarefas. Orienta a sua actividade para os resultados onde conseguiu uma excelente performance, fruto de um excelente planeamento e organização.
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Fundamentação - A técnica teve a seu cargo a gestão técnica e funcional da Inspecção Sanitária, na área geográfica da DIVC e da classificação de carcaças em toda a DSVRC, tarefas que desempenhou com muito empenhamento e isenção. Foi responsável pela supervisão dos sistemas de armazenamento e encaminhamento dos subprodutos originados em matadouros e salas de corte e desossa de carnes, assim como o controlo aleatório das trocas intracomunitárias de produtos de origem animal e de animais com destino a salas de desmancha, armazéns frigoríficos e matadouros, respectivamente. Coordenou a realização dos controlos, no âmbito do PACE 3, aos estabelecimentos de abate, corte e desossa das carnes, fabrico de preparados de carne e de carnes picadas, fabrico de produtos à base de carne e de catering, UTS e CICO'S, da área geográfica da DIVC.
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Fundamentação - A técnica manifestou capacidade para definir e planificar os controlos no âmbito dos animais de companhia, cães; bem como conceber, elaborar e difundir toda a informação e normativos necessários para a implementação do referido plano. Manifesta um nível elevado de capacidade crítica e orientação para resultados.
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Fundamentação - Demonstrou uma notável dinâmica na prossecução dos objectivos. Demonstra elevados padrões de exigência em relação àquilo que faz, com um nível de conhecimentos, experiência, organização, e métodos de trabalho, promove acentuadamente o esforço da equipa a que pertence e coopera com elevada lealdade e competência com os dirigentes e colegas, destaca-se claramente como uma referência no grupo de trabalho.
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Fundamentação - Demonstrou grande dinâmica na prossecução dos objectivos, mostrou interesse em aprofundar os seus conhecimentos, manteve um alto nível de motivação pessoal assim como padrões de exigência em relação àquilo que faz, boas relações interpessoais com os colegas e fomenta activamente o esforço da equipa a que pertence.
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Fundamentação - Demonstrou grande dinâmica na obtenção dos objectivos. Superou o modelo de competência para a concretização dos resultados e manifestou uma elevada autonomia e iniciativa a que associa padrões de exigência em relação àquilo que faz. O trabalho desempenhado no SICAFE - Sistema de Identificação e Registo de Canídeos (Objectivos 2 e 3) além de ser de elevado interesse público, tem uma ressonância social importante pelas múltiplas interacções que estabelece com os vários interessados no processo. Demonstra um elevado mérito na manutenção da fidedignidade registral da Base de Dados - SICAFE.
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Fundamentação - A funcionária superou claramente o modelo de comportamento preconizado para as suas competências, nomeadamente nas áreas do conhecimento, iniciativa e adaptação a melhoria contínua. A sua excelente capacidade de trabalho foi determinante para a motivação da equipa, demonstrando excelentes relações interpessoais, o que contribuiu para o excelente ambiente de trabalho que se verifica neste Serviço. Evidenciou uma notável dinâmica de trabalho e elevado nível de motivação pessoal, sendo referência do grupo de trabalho onde se encontra inserida.
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Fundamentação - Melhorou o seu desempenho ao longo do ano e por inerência de funções, o do Serviço, quer em termos de tempos de resposta quer em qualidade dos serviços prestados. Desempenhou um papel primordial no registo das pequenas explorações de suínos, gerindo todo o processo desde o atendimento dos criadores, recepção dos documentos, pedido de parecer às câmaras municipais respectivas, até ao registo e atribuição da correspondente marca de exploração. Deu seguimento às funções que assumiu em 2007 nomeadamente: a gestão do armazém da DSVRC, registo de transportadores e das viaturas de transporte de animais vivos e home banking. De realçar ainda o facto de depois do furto dos computadores e posteriormente do corte por parte da DRAPC da ligação à Internet, ter assumido toda a facturação da DIV, trabalho que realizou em sua casa, no computador pessoal, muitas vezes aos fins de semana e suportando a despesa da Internet.
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Fundamentação - Superou claramente os vários objectivos que lhe foram propostos, bem como o modelo de competência. Evidenciou um desempenho relevante na coordenação do Núcleo de Intervenção Veterinária do Fundão, fomentando um grupo de trabalho muito coeso e muito disponível para a efectivação de qualquer tarefa.
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Fundamentação - Funcionária muito competente, com grande disponibilidade para o serviço. Trabalho metódico e organizado orientado para os resultados.
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Fundamentação - Evidencia um desempenho deveras relevante em várias áreas nomeadamente a Saúde Animal e Epidemiologia. Pode-se considerar uma referência no grupo de trabalho sendo excepcionalmente aceite pelos restantes funcionários. Apresenta uma notável dinâmica na prossecução dos objectivos tanto dos individuais como da estrutura que representa denotando disponibilidade, rigor e motivação que ultrapassam bastante o exigível.
(ver documento original)
Fundamentação - A reestruturação da DGV determinou a criação de uma estrutura flexível dotada de procedimentos e planificação que permitam descentralizar a decisão sem perder a desejável uniformização. Tal desiderato exigiu da avaliada um esforço suplementar, que merece reconhecimento, pelo enquadramento e planificação da actividade deste novo organismo de acordo com a estratégia que foi definida.
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Fundamentação - A notada para além da qualidade dos resultados obtidos com o seu trabalho e da elevada competência que sempre demonstrou, pautou as sua atitudes e comportamentos por padrões que são absolutamente exemplares para todos quantos exercem funções neste serviço; a rectidão, o profissionalismo, a exactidão da resposta, a pronta disponibilidade e o empenhamento, foram manifestados a um nível muito pouco usual.
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Fundamentação - O bom funcionamento do Laboratório de Veterinária de Viseu, deve-se em grande parte às competências demonstradas a nível elevado, por esta técnica superior, no desempenho das suas funções, conseguindo superar a maior parte dos objectivos que lhe foram propostos em condições particularmente difíceis devido à sobrecarga de serviço, motivada pela escassez de meios humanos, naquele local de trabalho.
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Fundamentação - Esta técnica apresentou desempenho relevante porque superado os objectives fixados, no que se refere a elaboração do piano nacional de controlo de resíduos (PNCR) no que se refere a animais e a produtos de origem animal, a apresentação dos resultados do piano a Comissão Europeia atempadamente, e elaboração de Manuais de Procedimento no que se refere as colheitas de material, respectivas matrizes, acondicionamento e envio para laboratório, e coordenação das diferentes entidades que contribuem para o cumprimento do PNCR, como sejam Laboratórios, ASAE, Serviços das Regiões Autónomas, e das direcções de serviços veterinários regionais (DSVR). Ultrapassou igualmente o objectivo no que se refere à elaboração de Autos de Noticia e apreciação dos respectivos processes de contra-ordenação com vista a elaboração de informação técnica com vista à aplicação fundamentada da respectiva decisão. Quanto a condicionalidade, acto 6, ultrapassou o objectivo fixado, no que se refere à coordenação e à elaboração de fichas técnicas e nominativas para divulgação pelos produtores e pelos serviços de controlo. A técnica possui conhecimentos especializados e competência de nível elevado, no que se a resolução dos problemas que surgiam diariamente, e no que se refere a iniciativa e autonomia.
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Fundamentação - Para além do cumprimento e superação dos objectivos, a técnica demonstrou grande disponibilidade nas tarefas que envolviam coordenação interna e externa à direcção de serviços, para prosseguir os seus objectivos e apresentar resultados globais melhorados. Das variadas reuniões levadas a efeito para a elaboração do plano plurianual, foi possível proceder a uma série de alterações e adaptações para que o plano da DGV englobasse todas as áreas sujeitas a controlos oficiais no âmbito do Regulamento 882/2004, e que se apresentasse tanto quanto possível uniforme e a responder às solicitações do Organismo Coordenador, que iam variando ao longo do tempo. Paralelamente deu resposta atempada às solicitações que lhe foram efectuadas, nomeadamente no que respeita à transposição das Directivas que estavam a cargo da DSP. A técnica demonstrou ainda capacidade para a resolução de problemas, com autonomia e propondo soluções em tempo útil. Demonstrou ainda capacidade de dar resposta a novas exigências, quando solicitada a dar resposta a algumas questões no âmbito da Estatística, tendo elaborado e apresentado o documento que foi presente ao INE.
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Fundamentação - Conseguiu evidenciar de modo significativo as suas competências no âmbito da liderança, gestão e optimização de recursos humanos, demonstrando uma grande responsabilidade e fácil tomada de decisão. A dinâmica imprimida em 2008, foi positiva, tendo em conta a limitação de recursos humanos disponíveis para a abrangência da área funcional. Destacou-se ainda pela capacidade de comunicação e fácil relacionamento interpessoal, que contribuiu para um excelente ambiente de trabalho no seu serviço.
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Fundamentação - Revelou uma excelente capacidade de trabalho, desempenhando todas as tarefas com elevada competência, utilizando com rigor e profissionalismo os conhecimentos especializados de que dispõe, aliados à sua vasta experiência. O seu carácter independente e seguro permitiu-lhe um desempenho com autonomia. Assumiu com responsabilidade todos os compromissos que lhe foram solicitados.
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Fundamentação - Demonstrou uma atitude empreendedora na prossecução dos objectivos. Manteve um alto nível de motivação pessoal. Manteve um óptimo ambiente de trabalho com os colegas e funcionários partilhando ao longo do ano saberes e adoptando uma atitude de coaching. Demonstrou total disponibilidade e integração no serviço. Distinguiu-se por manter elevados padrões de exigência em relação àquilo que fez, pela execução em rigor e em tempo, das tarefas que lhe foram cometidas a longo do ano. Revelou conhecimentos, aptidões e competências de elevado nível sempre aliados com grande iniciativa. Demonstrou um trabalho eficaz, com rigor e autonomia na resolução de problemas. Demonstrou flexibilidade e melhoria contínua dos pontos fracos. Analisou e reuniu dados necessários às novas tarefas de que foi incumbido, apresentando soluções, organizando, controlando e planeamento de funções e tarefas em equipa. Partilhou saberes e tem aptidão de coordenação de equipas. Apresentou total disponibilidade, responsabilidade e compromisso com o serviço. Em suma, apresentou-se eficaz, eficiente e efectivo.
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Fundamentação - A reestruturação da DGV determinou a criação de uma estrutura flexível dotada de procedimentos e planificação que permitam descentralizar a decisão sem perder a desejável uniformização. Tal desiderato exigiu do avaliado um esforço suplementar, que merece reconhecimento, pelo enquadramento e planificação da actividade deste novo organismo de acordo com a estratégia que foi definida.
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Fundamentação - Funcionário muito competente que se adapta bem a qualquer serviço, fazendo-o bem. Tem um grande sentido de responsabilidade e compromisso com o Serviço.
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Fundamentação - A funcionária realiza com muito empenho as tarefas que lhe estão distribuídas, estabelecendo prioridades de acção e gerindo adequadamente o seu tempo de trabalho, de forma a cumprir os prazos estipulados para a execução das diferentes actividades. Aplica os seus conhecimentos e experiência profissional com autonomia, na resolução de problemas não previstos, mesmo que não sejam da sua área funcional, sugerindo novas práticas de trabalho e propostas de correcção valias, quando necessário, partilhando sempre informações com os colegas e contribuindo para a manutenção de um bom ambiente de trabalho. É muito dinâmica, organizada e dotada de elevado sentido crítico, qualidades que são exteriorizadas para os utentes, nomeadamente do sector suinícola. Tem um papel activo na equipa desta Divisão, e todo o seu trabalho é desenvolvido com a preocupação de que o serviço tenha uma imagem de qualidade, pelo que se continua a destacar como referência na unidade orgânica onde presta serviço.
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Fundamentação - A funcionária realizou com empenho e rigor os objectivos que lhe foram propostos, sendo sistemática e cuidadosa no planeamento das suas tarefas, gere adequadamente o seu tempo de trabalho, preocupando-se em cumprir os prazos estipulados para as diferentes actividades. Perante as situações diárias analisa os dados, procura informação e estuda os assuntos em causa ponderando as diversas alternativas de resposta e propondo soluções em tempo útil. Efectuou vistorias no âmbito do PACE tendo elaborado check lists de subprodutos, nomeadamente unidades técnicas, que foram propostas para actualização a nível nacional. Possui os conhecimentos técnicos necessários à sua função no entanto mostrou muito interesse em aprofundá-los, pois tem altos padrões de exigência em relação a toda a sua actividade. Partilha conhecimentos com os colegas e disponibiliza-se para os apoiar quando lhe é solicitado.
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Fundamentação - Demonstrou grande empenho e elevada capacidade para concretizar não só os objectivos que lhe foram atribuídos, como demonstrou uma elevada disponibilidade para ajudar nas tarefas dos outros. Foi uma referência entre os colegas pela qualidade e quantidade do que fez, bem como pela disponibilidade demonstrada.
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Fundamentação - Manifestou grande dinâmica na prossecução dos objectivos. Sempre interessada em aprofundar os conhecimentos, desempenhou as suas funções com elevado grau de exigência, autonomia e motivação, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do serviço.
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Fundamentação - É efectivamente um funcionário de elevadas qualidades profissionais e humanas, assim como é capaz contribuir de forma decisiva para o bom ambiente no trabalho. Demonstra uma capacidade de desenvolver trabalho por força dos seus elevados conhecimentos profissionais e métodos de organização. Destaca-se como relevante o contributo e apoio que deu a todos os colegas de todas as DIVs no âmbito da informática, assim como por ter sido o responsável pela recuperação de toda a facturação de toda a direcção de serviços.
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Fundamentação - Funcionária conhecedora profunda de todas as áreas em que exerce funções, desde a classificação de suínos às explorações leiteiras. Possuidora de profundos conhecimentos na área do HACCP, na área do leite e derivados (queijo), tem amiúdes vezes colaborado com os serviços centrais na implementação de sistemas de controlo oficial e é referência neste domínio. Colabora em outras áreas da saúde pública, nomeadamente no controlo de resíduos e nos planos de controlo de alimentação animal, cumprindo rigorosamente o que lhe é atribuído, muitas vezes auxiliando os colegas no cumprimento das suas próprias atribuições. Representa com dignidade e profissionalismo os serviços oficiais.
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Fundamentação - Além da responsabilidade da sua unidade orgânica, coordenou a actividade de inspecção sanitária na área da DSVRLVT. Demonstrou a funcionária, capacidade de liderança, de gestão e compromisso para com o serviço público, constituindo exemplo para todos os funcionários.
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Fundamentação - A funcionaria realiza com empenho e rigor as tarefas que lhe estão distribuídas. Possui os conhecimentos técnicos necessários ao desempenho das suas funções e aplica-os de forma adequada. No entanto, procura alargar os seus conhecimentos e experiencia, de forma a desenvolver uma perspectiva mais abrangente dos problemas. Apresenta uma atitude de defender a imagem dos serviços a que pertence, tendo sempre em mente a efectivação dos objectivos da unidade orgânica bem como a resposta célere as solicitações dos utentes. A colaboração institucional foi demonstrada por várias vezes, designadamente aquando da colaboração no mestrado realizado pela FMV de Lisboa, em Junho de 2008, bem como nas várias sessões de avaliação realizadas com a DRAPLVT no âmbito do Bem-estar Animal no transporte, para a obtenção do Certificado de Aptidão profissional previsto no Regulamento 1/2005. Devido às suas excelentes competências técnicas foi convidada em Novembro de 2008, para Chefiar a Divisão de Identificação Animal, Registo e Licenciamento de Explorações. Reage de forma positiva à mudança, adaptando-se a novas contextos profissionais e mantendo um desempenho eficiente.
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Fundamentação - Teve um desempenho muito bom e por inerência de funções, melhorou a qualidade destes Serviços. Desempenhou um importante trabalho, nomeadamente na interacção com a SEGAI A13 e com a DIGIDELTA, procurando sempre a melhoria na comunicação da informação, tendo cm vista encurtar os prazos entre os rastreios e o conhecimento dos resultados. Propondo, com moita frequência, melhorias na Base de Dados (PISA), tendo em vista melhorar a sua eficácia, algumas das quais foram aceites e implementadas. Em sede de auditoria a uma OPP, verificou que os funcionários daquela instituição e de outras congéneres tinham acesso aos resultados provenientes da SEGAI AB, tal como os Serviços Regionais da DGV e, de imediato comunicou o facto para ser corrigido. Desempenhou um papel primordial na melhoria da prestação do Serviço, dando resposta atempada e eficaz as solicitações colocadas pelos colegas da DIV-C, pelos médicos veterinários das OPP's e pelo Coordenador Regional dos programas de erradicação, visando o cumprimento de prazos e em alguns casos a redução dos mesmos. Responsabilizou-se peia análise prévia dos programas sanitários apresentados pelas OPP's e acompanhamento das acções realizadas por cada uma daquelas entidades, bem como pelos relatórios de execução apresentados. Acompanhou as auditorias efectuadas pela DSVRC as OPP's da área da DIV de Coimbra, tendo preparado a informação necessária a sua execução.
2 - Determino ainda, ao abrigo do n.º 2 do artigo 48.º da LVCR, conjugado com o artigo 47.º da mesma Lei, a alteração de posicionamento remuneratório dos seguintes trabalhadores, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, para as posições remuneratórias abaixo indicadas, com os seguintes fundamentos:
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Fundamentação - A funcionária para além do excelente desempenho das funções que lhe estão cometidas, assegurou durante diversos períodos do ano de 2008 o regular funcionamento da tesouraria, em virtude da ausência das restantes funcionárias quer no período de férias quer nas ausências de longa duração por motivos de doença.
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Fundamentação - Funcionário que prima pela pontualidade e diligência no serviço, desempenhando com zelo e dedicação as funções atribuídas. Técnico com aptidão e conhecimentos adequados às exigências da função, com disponibilidade permanente para a melhoria continua dos seus conhecimentos. Desenvolve notável quantidade de trabalho, superando o expectável para a sua categoria profissional de auxiliar técnico, desempenhando funções de técnico profissional. Revela um elevado espírito de equipa, colaborando activamente com os colegas no desempenho das tarefas que lhe são atribuídas, voluntarista, apoia activamente o desempenho da unidade orgânica. Demonstrou uma enorme capacidade de adaptação à melhoria e às novas tarefas, tendo assumido responsabilidades superiores à sua categoria profissional.
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Fundamentação - Empenhou-se sobre maneira para atingir os resultados que se pretendiam, desempenhou as funções com elevado brio profissional, é pessoa integra e tem-se valorizado imenso de molde a servir cada vez melhor os cidadãos utilizadores dos serviços. Assume responsabilidades e tarefas exigentes, integra-se com facilidade em equipas de trabalho, é cordial com os colegas superiores e utentes. Utiliza criteriosamente material e equipamentos zelando pela sua conservação, está sempre disponível e assíduo, pontual, e quando desempenha funções de motorista falo com atenção às regas de segurança. Pensamos que não será de mais enaltecer a evolução que tem feito em termos de conhecimentos de informática este tratador de animais, levando a que desempenhe funções de grande responsabilidade e interesse dos serviços.
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Fundamentação - Funcionário muito competente, responsável e organizado que executa diversas tarefas sem dificuldade. Mostra inteira disponibilidade para qualquer tarefa.
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Fundamentação - A forma impar como se prontificou para desempenhar novas tarefas, estando sempre pronto e disponível para efectuar as mesmas, executando-as de modo rigoroso. Revelou grande apetência para adquirir novos conhecimentos, aplicando-os correctamente e demonstrando iniciativa e persistência actuando de modo positivo no desempenho das suas funções. Manteve alto nível de motivação pessoal incentivando a própria equipa a que pertence. Actuou sempre de modo organizado, sistemático e objectivo na preparação e planeamento das tarefas que lhe foram cometidas.
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Fundamentação - O funcionário demonstrou possuir um elevado nível conhecimentos capacidades técnicas e comportamentais para o exercício das suas funções. A sua actuação caracteriza-se pela constante preocupação em atingir resultados e realizar com empenho as suas tarefas, com cumprimento dos prazos estabelecidos, procurando soluções para os problemas suscitados, actuando com brio profissional e uma total disponibilidade para todos os utentes do serviço, ponderando adequadamente as condições necessárias à realização das suas tarefas, ponderando devidamente as orientações e procedimentos definidos para um correcto desempenho das suas tarefas, evidenciando uma elevada preocupação com a organização do seu serviço, evidenciando uma postura activa e dinâmica, respondendo com prontidão e com autonomia as solicitações, evidenciando elevados conhecimentos e segurança na condução das viaturas da DGV que lhe são distribuídas, integrando-se com elevada facilidade em equipas de trabalho, dentro e fora do seu contexto habitual.
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Fundamentação - É muito empenhado, tem um comportamento sempre muito disciplinado e manifesta uma permanente disponibilidade para contribuir com o seu melhor esforço para o funcionamento exemplar do serviço que lhe está destinado. Em virtude do comportamento descrito, consegue impor uma autoridade perante os seus pares que lhe permite, não obstante não dispor de poder para o efeito, coordenar uma equipa de forma a evitar qualquer incumprimento dos procedimentos estabelecidos, muitos deles fruto de proposta sua.
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Fundamentação - Demonstrou capacidade para concretizar com eficácia e eficiência os objectivos do serviço que lhe foram distribuídos. Realiza com empenho e rigor as tarefas que lhe são atribuídas, cumprindo prazos estipulados para as diferentes actividades. Realiza as suas actividades com brio, respeitando de forma exemplar os princípios éticos e valores do serviço público, prestando um serviço de qualidade, assumindo a responsabilidade dos seus actos. Respeita o planeamento de trabalho e executa as suas tarefas e actividades sempre dentro dos prazos estipulados, reconhecendo o que é prioritário e realizando o trabalho de acordo com esses critérios, utilizando as tecnologias de informação e de comunicação para a realização dos mesmos. Demonstrou capacidade para aplicar de forma adequada os conhecimentos e experiência profissional, sendo rigoroso, metódico e utilizando sistemas lógicos e funcionais no arquivo dos seus documentos. Detém capacidade e experiência profissional que permite resolver questões profissionais complexas ao nível dos técnicos de categoria superior. Demonstrou facilidade na integração em equipas de trabalho de constituição variada, cooperou com os outros de forma activa e eloquente, sempre disponível para apoiar, mantendo um excelente ambiente de trabalho que ficou demonstrado no papel activo dentro dessas equipas. Demonstrou capacidade de se ajustar à mudança e a novos desafios profissionais, empenhando-se de forma permanente no desenvolvimento e actualização técnica no decorrer do curso para auxiliares de inspecção que está a frequentar.
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Fundamentação - A funcionária mostrou bastante interesse, profissionalismo e empenho no desempenho das funções e tarefas que lhe foram cometidas, esforçando-se sempre por cumprir da melhor forma, apesar de estas serem de nível superior às da carreira em que está inserida, enquadrando-se no conteúdo funcional da carreira de assistente administrativo. Por outro lado, trata-se de alguém com elevado espírito de equipa, sempre pronta a ajudar os colegas em tudo o que seja necessário, o que reverte em benefício do próprio serviço.
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Fundamentação - A funcionária demonstrou grande motivação e empenho, resolvendo por iniciativa própria assuntos de maior complexidade do que os da carreira onde se insere. O seu excelente relacionamento e a sua prontidão em resolver os assuntos que lhe são confiados fazem com que o seu desempenho seja relevante.
9 de Setembro de 2009. - O Director-Geral, Carlos Agrela Pinheiro.
Extracto do parecer do CCA constante da acta 3 de 28 de Julho de 2009
Posto isto e considerando que a despesa tem cabimento no orçamento de funcionamento da Direcção-Geral de Veterinária para o ano de 2009 e a pertinência dos fundamentos apresentados, o CCA deliberou por unanimidade emitir parecer favorável às alterações do posicionamento remuneratório para a posição seguinte àquela em que se encontram, com efeito a 1 de Janeiro de 2009, ao abrigo do artigo 48.º da LVCR, aos seguintes trabalhadores:
Técnico superior - Alberto António Ribeiro Gonçalves, Técnico superior - Alfredo Jorge Cruz Sobral, Assistente técnico - Alfredo Manuel Gomes Sousa, Assistente técnico - Amílcar Jesus Amaral, Assistente técnico - Ana Isabel Gonçalves Lopes, Técnico superior - Ana Patricia Pereira Caldas Penaguião Vilar, Técnico superior - Ana Paula Oliveira Neves Figueiras, Técnico superior - António José Ferreira Catalão Dionísio, Técnico superior - António Manuel Lopes Pina Fonseca, Assistente técnico - António Manuel Saldanha Paiva, Técnico superior - Augusto José Vale Costa Cardoso, Assistente técnico - Berta Conceição Duarte Moutinho Carneiro, Assistente técnico - Carlos Alberto Pereira Martins, Técnico superior - Carlos Jorge Parry Branco Apolinário, Técnico superior - Catarina Isabel Montes Oliveira Barata C. dos Reis, Técnico superior - Cirila Josefa Maria Almeida, Técnico superior - Cristina Maria Almeida Azevedo Bragança Branco, Técnico superior - Estela Cristina Pinto Ferreira Silva, Técnico superior - Fernando José Martins Beirão Amador, Técnico superior - Francisco José Agostinho Silva Santos, Assistente técnico - Guilherme Silva Fernandes, Técnico superior - Hélder Manuel Cordeiro Agante, Técnico superior - Henrique Carlos Nogueira Freitas Carvalho, Técnico superior - Isabel Maria Larangeira Simões Silva Cordeiro Ferreira, Técnico superior - Joana Silva Rodrigues, Técnico superior - João Alves Rodrigues Barreira Júnior, Técnico superior - João José Máximo Codina, Técnico superior - João Paulo Rodrigo Frias Soares Sousa, Técnico superior - Jorge Ferreira Branco, Técnico superior - José António Silva Vieira Mendes, Assistente técnico - José Augusto Leão Figueira, Assistente técnico - José Manuel Brás Silva Técnico superior - José Manuel Gaspar Nunes Costa, Assistente técnico - José Monteiro Farias, Técnico superior - José Vinhas Peres, Técnico superior - Lia Sousa Ticló Pinto Marques, Técnico superior - Luciano Rodrigues Costa Duarte, Assistente técnico - Ludovica Maria Soares Proença Fonseca, Técnico superior - Luís Henrique Pereira Braz Marques, Assistente técnico - Luísa Maria Jesus Moroso Carvalho, Técnico superior - Madalena Ivete Miguel Pais, Técnico superior - Manuel Borges Coelho, Técnico superior - Manuel Mendes Brito, Assistente técnico - Manuel Rafael Rosário Estudante, Técnico superior - Manuel Telo Rasquilha Abreu, Técnico superior - Maria Aurora Mendes Sousa, Técnico superior - Maria Carmo Palma Caetano, Assistente técnico - Maria Clotilde Feio Pinhel Cristóvão, Técnico superior - Maria Conceição Almeida Clemêncio, Técnico superior - Maria Conceição Martins Ferreira, Técnico superior - Maria Cristina Tavares Briosa, Assistente técnico - Maria Custódia Rosa Pardal Soeiro, Assistente técnico - Maria Deonilde Rodrigues Melo Lopes Mendes, Assistente técnico - Maria Edite Martins Lavrador Florêncio, Assistente técnico - Maria Fátima Silva Molero, Assistente técnico - Maria Helena Duarte Fonseca Figueiredo, Técnico superior - Maria Isabel Correia Rolão Preto, Assistente técnico - Maria José Carvalho Pereira Castro Magalhães, Técnico superior - Maria José Guerra Silva Branco Calixto, Técnico superior - Maria Julieta Henriques Carvalho Santos, Assistente técnico - Maria Manuela Mendes Pinheiro, Técnico superior - Maria Manuela Soares Amaral, Técnico superior - Maria Margarida Gama Macedo Pinto, Técnico superior - Maria Paula Évora Aguas, Técnico superior - Maria Rita Ramos Amador, Assistente técnico - Maria Rosa Camelo Bonifácio Alves, Técnico superior - Mário Alberto Armada Nunes, Técnico superior - Miguel José Sardinha Oliveira Cardo, Técnico superior - Nuno Manuel Cunha Salvador, Assistente técnico - Palmira Isabel Domingues Santos Tavares, Técnico superior - Paula Alexandra Silva Montemor Abu Hazima, Técnico superior - Pedro Miguel Faria Sousa Aboim, Técnico superior - Rosa Maria Albuquerque Rodrigues, Assistente técnico - Rui Manuel Bragança Tecedeiro, Técnico superior - Susana Gaudêncio Simões Souto Barreiros, Técnico superior - Susana Isabel Domingues Coelho Fonseca Costa, Técnico superior - Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo, Assistente técnico - Teresa Maria Aires Almeida Roxo.
Foi igualmente deliberado por unanimidade emitir parecer favorável à alteração do posicionamento remuneratório para qualquer outra posição remuneratória seguinte àquela em que se encontram, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, nos termos conjugados dos n.os 2 e 3 do artigo 48.º com o artigo 47.º da LVCR, aos seguintes trabalhadores:
Assistente operacional - Ana Rosa Tabaquinho, Assistente operacional - António Luís Palminha Martinho, Assistente operacional - António Manuel Martins Palma Nobre, Assistente operacional - José Eduardo Fernandes Costa Ferreira, Assistente operacional - Luís Manuel Conceição Batista, Assistente operacional - Manuel Marques Ribeiro, Assistente operacional - Maria Fátima Conceição Neves Alves, Assistente operacional - Maria Graça Cabo Santos, Assistente operacional - Manuel Viegas Cardoso, Assistente operacional - José Joaquim Varela Patrício.
202558867
