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Aviso (extracto) 20239/2009, de 9 de Novembro

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Sumário

Aposentação da Doutora Maria da Conceição Medeiros Martins Duarte, de Cecília Maria Soares Pereira e de Glória Costa Pereira Gonçalves

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 20239/2009

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que a Doutora Maria da Conceição Medeiros Martins Duarte, Professora Catedrática, Cecília Maria Soares Pereira, Assistente Técnica, e Glória Costa Pereira Gonçalves, Assistente Técnica, cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de Outubro de 2009.

2 de Novembro de 2009. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.

202541734

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1445763.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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