Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 5.º e no artigo 44.º, todos do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de Fevereiro, e na alínea b) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei 204/2006, de 27 de Outubro, determino que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Manuel Bessone Gouveia Leite de Sampaio, que, pelo despacho 20 096/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007, foi nomeado director de serviços de Expediente da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo com efeitos a 30 de Novembro de 2009.
3 de Novembro de 2009. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
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