Anúncio de procedimento n.º 5281/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680039457 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SMAS de Tomar / DPE / Director Delegado
Endereço: Praça da República, nº 4, Apartado 6
Código postal: 2304 909
Localidade: TOMAR
Telefone: 00351 249329890
Fax: 00351 249321671
Endereço Electrónico: francisco.marques@smastomar.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO CONTINUO DE MATERIAIS PARA REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO DOS SMAS
DE TOMAR
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem como objecto o fornecimento contínuo de materiais para as redes de água e saneamento dos SMAS - Tomar (tubagens e acessórios, etc.), durante 12 meses.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44160000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Tomar
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar. / DPE
Endereço desse serviço: Praça da República, nº 4
Código postal: 2304 909
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249329890
Fax: 00351 249321671
Endereço Electrónico: francisco.marques@smastomar.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €33,98
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor «valia técnica da proposta» -
Ponderação: 60%;
Factor «preço» - Ponderação: 40%;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Municipalizados de água e saneamento da Câmara Municipal de Tomar
Endereço: Praça da República, nº 4
Código postal: 2304 909
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249329890
Fax: 00351 249321671
Endereço Electrónico: francisco.marques@smastomar.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
16.1. - O preço base do concurso é de 200.000,00 + IVA (duzentos mil euros).
16.2. - Consulta e aquisição das peças do procedimento:
16.2.1. - Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir: Serviços Municipalizados de Água e
Saneamento da Câmara Municipal de Tomar;
Praça da República n.º4;
2304-909 Tomar., no período compreendido das 9h às 17h, onde a sua consulta será disponibilidade gratuitamente.
16.2.2. - Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica vortalGOV, deverá o interessado efectuar o pagamento nos termos do ponto seguinte.
16.3. - O interessado deverá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais" solicitar a aquisição das peças do concurso.
16.3.1. - Depois de solicitada a aquisição das peças o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, mediante o pagamento da quantia de 33,98€ efectuando por transferência bancária para a conta dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Tomar com o NIB: 003300000003168660305.
16.3.2. - Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá através da plataforma electrónica vortalGOV, na funcionalidade de
"Gestão de Mensagens" utilizando a opção "Criar Mensagem", criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência.
16.3.3. - Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis dos Serviços Municipalizados de Água e
Saneamento de Tomar, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas Peças do Concurso, através da plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV.
16.4. Os esclarecimentos necessários é boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no programa de procedimento.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Manuel Cesário Marques
Cargo: Director Delegado
402555115