Declaração de Rectificação 13-X/2001, de 30 de Junho

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 150/2001, 3º Suplemento, Série I-B de 2001-06-30.
Data: 2001-06-30
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Sumário

Rectifica a Portaria nº 607/2001, de 19 de Junho, dos Ministérios da Economia e do trabalho e da Solidariedade, que estabelece normas de acesso aos certificados de aptidão profissional no sector das rochas ornamentais.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 13-X/2001
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, a Portaria 607/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 19 de Junho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Nas assinaturas, onde se lê «Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.» deve ler-se «Secretário de Estado do Trabalho e Formação.»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/144548.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2001-06-19 - Portaria 607/2001 - Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade
Estabelece normas de acesso aos certificados de aptidão profissional no sector das rochas ornamentais.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

2011-07-27 - Decreto-Lei 92/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o regime jurídico do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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