Anúncio de procedimento n.º 4578/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507276353 - Freguesia de Mouriscas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Autarquia Local/Freguesia de Mouriscas/Fernando Alberto Loureiro Marques
Endereço: Rua Professor Matias Lopes Raposo
Código postal: 2200 684
Localidade: Mouriscas
Telefone: 00351 241871333
Fax: 00351 241871906
Endereço Electrónico: fernando_loureiro_marques@hotmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Pavimentação de vários caminhos na freguesia de Mouriscas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 39900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência até 2009/10/06
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Sim
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vários caminhos na freguesia de Mouriscas
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Abrantes
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Freguesia de Mouriscas
Endereço desse serviço: Rua Professor Matias Lopes Raposo
Código postal: 2200 684
Localidade: MOURISCAS
Telefone: 00351 241871333
Fax: 00351 241871906
Endereço Electrónico: freg.mouriscas@hotmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Inexistente
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
5 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Abrantes
Endereço: Praça Raimundo Soares
Código postal: 2200 366
Localidade: ABRANTES
Telefone: 00351 241330100
Fax: 00351 241330186
Endereço Electrónico: municipe@cm-abrantes.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Alberto Loureiro Marques
Cargo: Secretário
402331028