Anúncio de procedimento n.º 4510/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509000908 - Freguesia da Gafanha da Boa Hora
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora
Endereço: Rua Florestal
Código postal: 3840 254
Localidade: Gafanha da Boa Hora
Telefone: 00351 234797818
Endereço Electrónico: juntagafanhaboahora@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alargamento, Drenagem e Construção de Passeios na EM 591
Descrição sucinta do objecto do contrato: Alargamento, drenagem e construção de passeios na EM 591, na Gafanha da Boa Hora, numa extensão de cerca 2700 metros
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 498982.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Gafanha da Boa Hora
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Vagos
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o ponto 17 do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora
Endereço desse serviço: Rua Florestal
Código postal: 3840 254
Localidade: Gafanha da Boa Hora
Telefone: 00351 234797818
Fax: 00351 234790309
Endereço Electrónico: juntagafanhaboahora@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas serão apresentadas em suporte de papel.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00€
, acrescido de IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora
Endereço: Rua Florestal
Código postal: 3840 254
Localidade: Gafanha da Boa Hora
Telefone: 00351 234797818
Fax: 00351 234790309
Endereço Electrónico: juntagafanhaboahora@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O processo do concurso encontra-se patente no Edifício da Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora, Rua Florestal, Gafanha da Boa
Hora, onde pode ser examinado 2ª, 4ª e 6ª feira, das 09h00m às 12h30m, e 3ª e 5ª feira, das 14h00m às 17h00m, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
O acto público do concurso terá lugar no Edifício da Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora, Rua Florestal, Gafanha da Boa Hora, e realizar-se-á pelas 10.00 horas do 1º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação de propostas.
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Ferreira Bogalho
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora
402323033