Anúncio de procedimento n.º 4508/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503761877 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Técnicos
Endereço: Praça General Barbosa
Código postal: 4900 347
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258809610
Fax: 00351 258829065
Endereço Electrónico: geral@ipvc.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Complexo Pedagógico da Escola Superior de Enfermagem.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um complexo pedagógico, constituído por salas de aulas, laboratórios, anfiteatro, biblioteca, cantina e bar, estacionamento coberto e outros espaços gerais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2792612.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Superior de Enfermagem, Rua D. Moisés Alves de Pinho, Viana do Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o art. 14º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Técnicos
Endereço desse serviço: Praça General Barbosa, Código postal: 4900 347
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258809610
Fax: 00351 258829065
Endereço Electrónico: compras@ipvc.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicável. As peças do concurso serão disponibilizadas no site: http://compras.ipvc.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso ao site http://compras.ipvc.pt para consulta e descarga das peças do concurso será facultado aos interessados registados, mediante o pagamento de 50 euros, não sujeito a IVA.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Endereço: Praça General Barbosa
Código postal: 4900 347
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258809610
Fax: 00351 258829065
Endereço Electrónico: geral@ipvc.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - As propostas e os documentos que as instruem são apresentadas em formato de papel e em formato digital;
2 - A abertura das proposta será efectuada em acto público, a realizar no dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das propostas, nos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Praça General Barbosa, Viana do Castelo, pelas 10:00 horas.
3 - Alvarás: do concorrente, 1ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta e 4ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam; do concorrente ou subcontratado, alvará ou título de registo, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam, com as seguintes autorizações: da 1ª categoria, as 2ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias; da 2ª categoria, as 6ª, 8ª e 9ª subcategorias; da 4ª categoria, as 1ª, 2ª, 7ª, 8, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias; e da 5ª categoria, as
1ª, 2ª, 7ª, 9ª, 10ª e 11ª subcategorias.
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Carlos Esteves Pereira
Cargo: Técnico Superior
402310965