Pelo meu despacho 4639/2008, de 21 de Fevereiro, foi criado o grupo de trabalho para a implementação-piloto da orçamentação por programas (IPOP), encarregado de, em articulação com a comissão para a orçamentação por programas (COP) e com os diversos serviços e entidades da Administração Pública com competências na área da programação e execução orçamentais, avançar com a concretização de um modelo de orçamentação por programas e com a operacionalização dos programas-piloto em orçamentos futuros.
Face ao desenvolvimento dos trabalhos deste grupo, cumpre-me expressar público louvor aos seus elementos, cuja qualidade de trabalho e cujo exemplar desempenho considero dignos de particular realce.
Assim, apraz-me reconhecer o excelente desempenho da mestra Ana João Vieira Rangel, da Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E. (GeRAP), que coordenou o grupo de trabalho, do Dr. Joaquim José Miranda Sarmento, da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), e da Dr.ª Luísa Mano, da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), os quais, superando os objectivos que lhes foram propostos, contribuíram de forma relevante para a definição e monitorização de pilotos da orçamentação por programas e para a elaboração de diversos documentos de sistematização e divulgação pública, demonstrando profundos conhecimentos técnicos, flexibilidade e forte capacidade de interacção com os serviços e ministérios envolvidos, bem como elevado sentido de responsabilidade profissional, exercendo sempre as suas funções de forma competente, dedicada e eficiente.
16 de Setembro de 2009. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.
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