A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Denúncia de contrato
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 38.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego, por motivo de denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Susana Maria Garcia Ferreira, com efeitos a partir 31 de Agosto do corrente ano.
4 de Setembro de 2009. - O Presidente da Câmara, Maurício Teixeira Marques.
302269201
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1433129/aviso-16230-2009-de-17-de-setembro
