Anúncio de procedimento n.º 4387/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501617582 - Universidade de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director da FLUC
Endereço: Largo da Porta Férrea
Código postal: 3004 530
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239859930
Fax: 00351 239859917
Endereço Electrónico: gabdirector@fl.uc.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de exploração do Bar e da Cafetaria da Faculdade de Letras
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Outro: Concessão de Exploração
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55330000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - Largo da Porta Férrea - Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a)Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Documento comprovativo de que não se encontram nas situações previstas nas alínea b) e i) do artº. 55º do CCP, nomeadamente através da apresentação do certificado do Registo Criminal; c) Documento comprovativo de se encontrar regularizada a sua situação relativamente às contribuições para a Segurança Social; d) Documento comprovativo de se encontrar regularizada a sua situação relativamente ao pagamento de impostos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Director da FLUC
Endereço desse serviço: Largo da Porta Férrea
Código postal: 3004 530
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239859930
Fax: 00351 239859917
Endereço Electrónico: gabdirector@fl.uc.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas e documentos serão entregues em suporte papel.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Caderno de encargos e programa do concurso - €
20
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) O valor mensal de concessão - 60%; b) Natureza e qualidade de serviços - 40%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra
Endereço: Paço das Escolas
Código postal: 3004 531
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239859800
Fax: 00351 239859813
Endereço Electrónico: gbreitor@ci.uc.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Prof. Doutor Carlos Manuel Bernardo Ascenso André
Cargo: Director da FLUC
402291444