Anúncio de procedimento n.º 4336/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501460888 - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Habitação e Reabilitação Urbana
Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 5
Código postal: 1099 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231500
Fax: 00351 217260729
Endereço Electrónico: ihru@ihru.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento n.º 001/DHRU/2009-Aquisição de serviços para elaboração do projecto de execução "Centro de
Experimentação Artística - Vale da Amoreira - Moita"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços para o fornecimento do projecto de execução do Centro Experimentação
Artística do Vale da Amoreira, Moita.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71240000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vale da Amoreira - Moita
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os requeridos no artigo 16.º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Habitação e Reabilitação Urbana
Endereço desse serviço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 5
Código postal: 1099 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231708
Fax: 00351 217266741
Endereço Electrónico: dhru@ihru.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €
50,00 , mais IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 50 Pontos
Prazo:10 Pontos
Metodologia de trabalho: 40 Pontos
Critérios de avaliação das propostas:
1.Factor preço avaliado em função da aplicação da seguinte fórmula:
P= 50 - (Preço do concorrente/Preço base) x 50
2.Factor prazo avaliado em função da aplicação da seguinte fórmula:
P= 10 - (Prazo do concorrente/Prazo base) x 10
3.Factor Metodologia de Trabalho avaliado de acordo com os seguintes subfactores:
3.1 Plano de meios humanos-Adequação da equipa projectista ao trabalho: 20 Pontos
Omissa ou pouco adequada: 1 a 5 Pontos
Suficientemente adequada: 6 a 12 Pontos
Bem adequada: 13 a 20 Pontos
3.2 Forma de abordagem e de desenvolvimento do programa
3.2.1. Proposta de metodologia para acompanhamento do projecto: 15 Pontos
Suficientemente adequada: 1 a 7 Pontos
Bem adequada: 8 a 15 Pontos
3.2.2- Previsão de apresentação intercalar de documentos: 5 Pontos
Suficientemente adequada: 1 a 3 Pontos
Bem adequada: 4 ou 5 Pontos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Endereço: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, N.º 5
Código postal: 1099 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231500
Fax: 00351 217231693
Endereço Electrónico: ihru@ihru.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Maia Serpa de Vasconcelos
Cargo: Presidente do Conselho Directivo
402278639