Anúncio de procedimento n.º 4318/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sector de Aquisições
CAP/TABST/120311-J/Paulo César Marques Picado
Endereço: Base Aérea nº6
Samouco
Código postal: 2870 064
Localidade: Montijo
Telefone: 00351 212328574
Fax: 00351 212306175
Endereço Electrónico: ba6.aquis@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº11/BA6/09
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de fruta e legumes (4ºtrimestre de 2009)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 33350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Legumes
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de legumes (4ºtrimestre de 2009)
Preço base do lote: 16750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15300000
Lote n.º B
Designação do lote: Fruta
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de fruta (4ºtrimestre de 2009)
Preço base do lote: 16600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea nº6
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no Art.15º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base
Aérea nº6
Sector de Aquisições
Endereço desse serviço: Base Aérea nº6
Samouco
Código postal: 2870 064
Localidade: Montijo
Telefone: 00351 212328574
Fax: 00351 212306175
Endereço Electrónico: ba6.aquis@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos nº4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: ba6.aquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo César Marques Picado, CAP/TABST
Cargo: Chefe do Sector de Aquisições
402273738