Rectificação ERECT29/96, de 15 de Janeiro
- Corpo emitente: SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 12, de 15.01.1997, Pág. 515
- Data: 1997-01-15
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Sumário
Rectifica o Desp 221/MSSS/96, publicado no DR, IIS, de 13 de Dezembro de 1996, que aprovou o alargamento à freguesia do Pragal, concelho de Almada, do projecto-piloto experimental de acção social no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Desp 89/MSSS/96, publicado no DR, IIS, de 8 de Agosto de 1996. Assim, on de se lê "Foi apresentada nos serviços do Ministério da Solidariedade e Segurança Social uma proposta de" deve ler-se "Foi aprovado pelo Desp 89/MSSS/96, de 22-Jul, A".
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