Anúncio de procedimento n.º 3831/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506110508 - Águas do Ave, S.A.
Endereço: Edifício D. Afonso Henriques
Avenida de S. Gonçalo, n.º 682
Código postal: 4810 525
Localidade: Guimarães
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Electrónico: geral@aguasdoave.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AR 60.0.09 - Empreitada de Execução do Sistema Interceptor FD3-3ª Fase, FD4-Raposeira e FD5-Brito
Descrição sucinta do objecto do contrato: RIBEIRA DA CABRA
Interceptor gravítico com cerca de 1.110 m de comprimento, em PP Corrugado, dos quais cerca de 519m DN 200 e cerca de 591m DN
250.
RIBEIRA DA CABRA-PROLONGAMENTO
Interceptor com cerca de 2.564 metros de comprimento, em PP Corrugado, DN 200.
QUINCHÃES
Interceptor com cerca de 2.741 metros de comprimento, em PP Corrugado, DN 200.
RIBEIRA DE DOCIM - FASE 1- RECTIFICADO
Interceptor com cerca de 1.210 metros de comprimento, em PP Corrugado, DN 315.
RIBEIRA DE DOCIM - FASE 2
Este interceptor terá cerca de 2.226m em PP Corrugado, com DN 200 em 970m e DN 250, nos restantes 1.256 metros.
MOREIRA 1
Interceptor com cerca de 7.087m em PP Corrugado, DN 200 em 2.637m, DN 250 em 4.215m e em FFD DN 250 nos restantes 551m.
RIO DE ÍNSUAS
Interceptor com cerca de 4.215 metros de comprimento em PP Corrugado DN 200 mm em 129 metros, DN 250 mm em 4.086 metros .
REGADAS
Interceptor com cerca de 2.687m de comprimento. Será executado em PP Corrugado DN 200, em 2.635m e em FFD os restantes 52m.
RAPOSEIRA
Interceptor com cerca de 1.181 metros de comprimento, em PP Corrugado DN 200.
BUGIO
Este interceptor terá cerca de 2.220m de comprimento em PP Corrugado DN 200.
BRITO
O interceptor a construir terá cerca de 2.818m de comprimento em PP Corrugado DN 200 e 250.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3125000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232411 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Guimarães, Fafe
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) os previstos no n.º 1 do art. 81.º do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii) 1.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Ave, S.A.
Endereço desse serviço: Edifício D. Afonso Henriques
Avenida de S. Gonçalo, n.º 682
Código postal: 4810 525
Localidade: Guimarães
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Electrónico: geral@aguasdoave.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdoave.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €
500,00 acrescidos do IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: ) Preço global
______________________________________________________ 40%
2) Valia técnica da proposta 40%
3) Garantia de cumprimento do Prazo de Execução 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço: Rua de Damão, n.º 220
Código postal: 4710 232
Localidade: Braga
Endereço Electrónico: correio@braga.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Barroso de Queirós
Cargo: Administrador
402150982