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Anúncio de Procedimento 3829/2009, de 6 de Agosto

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Sumário

Beneficiação da Rua António Castro Meireles - Baguim do Monte

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3829/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506848957 - Município de Gondomar

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 4420 193

Localidade: Gondomar (S.Cosme)

Telefone: 00351 224660500

Fax: 00351 224660587

Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Beneficiação da Rua António Castro Meireles - Baguim do Monte

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 85615.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 50000000 Valor: 85615.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rua António Castro Meireles - Baguim do Monte

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Gondomar

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Nos termos do artigo 5 do Programa do Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça do Municipio

Código postal: 4420 193

Localidade: Gondomar (S.Cosme)

Telefone: 00351 224660500

Fax: 00351 224660587

Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Nos termos do artigo 13 do Programa do

Procedimento

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Gondomar

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 4420 193

Localidade: Gondomar (S.Cosme)

Telefone: 00351 224660500

Fax: 00351 224660587

Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/08/05

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

São aplicadas ao presente concurso as disposições transitórias constantes dos artigos 9º,10º,11º,12º, e 13º do D.L. 18/2008 de 29 de

Janeiro, pelo que devem ser apresentadas propostas em suporte de papel, aplicando todas as regras e formalidades, nomeadamente o acto

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Luís da Silva Oliveira

Cargo: Vice-Presidente

402140305

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1425612.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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