Declaração de Rectificação 13-E/2001, de 17 de Maio

Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 126-4ºSupl, de 17.05.2001, Pág. 3278-(20)
Data: 2001-05-17
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Sumário

De ter sido rectificada a Portaria n.º 248/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que interdita a captura de gamba-branca durante os meses de Setembro, Outubro e Novembro numa determinada área da costa sul, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2001.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 13-E/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 248/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No primeiro parágrafo do preâmbulo, onde se lê «gamba-branca (parapenaeus longirostris),» deve ler-se «gamba-branca (Parapenaeus longirostris),».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2001-03-22 - Portaria 248/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Interdita a captura da gamba-branca durante os meses de Setembro, Outubro e Novembro numa determinada área da costa sul.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/142506/declaracao-de-rectificacao-13-E-2001-de-17-de-maio

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