Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Indústria, Energia e Exportação, a Resolução 44/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 16 de Março de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê «Mário Cristino de Sousa» deve ler-se «Mário Cristina de Sousa» e onde se lê «EMM - Empresa Metalúrgica e Mineira do Alentejo, E. P.» deve ler-se «EMMA - Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo, E. P.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Março de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.