Anúncio de procedimento n.º 3579/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680000054 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, n.º 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219119016
Fax: 00351 219241256
Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 10/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Materiais para Ramais e Tubagem Diversa
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44163200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de Material em Ferro Fundido/Latão
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Material em Ferro Fundido/Latão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44162100
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de Material em Ferro Fundido
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Material em Ferro Fundido
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44162100
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de Tubagem Diversa
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Tubagem Diversa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44162000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sintra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 356 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme exigido nas peças do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço desse serviço: Avª Movimento das Forças Armadas, n.º 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219119016
Fax: 00351 219241256
Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica VortalGov no endereço http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, n.º 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219119000
Fax: 00351 219232650
Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O procedimento é exclusivamente gerido através da plataforma electrónica VortalGov.
Ao adjudicatário poderá ser exigida a apresentação de caução nos termos do art.º 88.º do CCP.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Cristina Simões Lopes
Cargo: Chefe da Divisão Financeira
402100494