Anúncio de procedimento n.º 3572/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600031985 - Direcção Regional de Cultura do Alentejo/Ministério da Cultura
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Cultura do Alentejo/ Helena Medinas
Endereço: Rua de Burgos n.º5
Código postal: 7000 863
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266769450
Endereço Electrónico: manuelaabreu@cultura-alentejo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP n.º11/DRCALEN/2009 - " Espaço interpretativo do Castelo de Viana do Alentejo"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Requalificação de arruamentos, infraestruturas e espaços verdes e reconstrução/ampliação de edifício cultural
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212350
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Castelo de Viana do Alentejo
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. Classificação em empreiteiro geral de reabilitação e conservação de edifícios de classe correspondente ao valor total da proposta;
2. 10ª Subcategoria da 1ª Categoria, de classe correspondente ao valor global da obra.
3. 2ª,4ª,5ª,6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria;
1ª,7ª,8ª e 10ª subcategorias da 4ª categoria;
1ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria de classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitam, respectivamente
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Endereço desse serviço: Rua de Burgos n.º5
Código postal: 7000 863
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266769450
Endereço Electrónico: manuelaabreu@cultura-alentejo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: em papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: CD € 30
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. Preço - 70%
2. Valia técnica da proposta - 30%
2.1. plano de trabalhos - 30%
2.2. Meios humanos - 25%
2.3. Meios técnicos - 25%
2.4. Memória descritiva - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Endereço: Rua de Burgos n.º5
Código postal: 7000 863
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266769450
Endereço Electrónico: manuelaabreu@cultura-alentejo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Elsa Candeias
Cargo: Chefe de Divisão
402093391