Anúncio de procedimento n.º 3557/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505305500 - Instituto da Segurança Social, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração e Património
Endereço: Alameda Dom Afonso Henriques, 82 - 2.º Esq.
Código postal: 1049 076
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445650
Fax: 00351 218445661
Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os Estabelecimentos Integrados do ISS,IP
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de refeições para os Estabelecimentos Integrados do ISS,IP
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Centro Distrital de Bragança
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de refeições aos Estabelecimentos Integrados do ISS, IP afectos ao CDist de
Bragança
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 2
Designação do lote: Centro Distrital de Castelo Branco
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de refeições aos Estabelecimentos Integrados do ISS, IP afectos ao CDist de Castelo
Branco
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 3
Designação do lote: Centro Distrital da Guarda
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de refeições aos Estabelecimentos Integrados do ISS, IP afectos ao CDist da Guarda
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 4
Designação do lote: Centro Distrital de Setúbal
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de refeições aos Estabelecimentos Integrados do ISS, IP afectos ao CDist de Setúbal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 5
Designação do lote: Centro Distrital de Viseu
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de refeições aos Estabelecimentos Integrados do ISS, IP afectos ao CDist de Viseu
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estabelecimentos indicados no Anexo I ao Caderno de Encargos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no ponto 13 do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Administração e Património
Endereço desse serviço: Alameda Dom Afonso Henriques, 82 - 2.º Esq.
Código postal: 1049 076
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445650
Fax: 00351 218445661
Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 100,00 (cem euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os indicados no ponto 12 do Programa do
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo do Instituto de Segurança Social, IP
Endereço: Rua Rosa Araújo, n.º 43
Código postal: 1250 194
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213102000
Fax: 00351 213101090
Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Pimentel Aguiar
Cargo: Director do Departamento de Administração e Património
402094428