Anúncio de procedimento n.º 3222/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501121528 - Câmara Municipal da Lousã
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento, Património e Armazéns
Endereço: Rua Dr. João Santos
Código postal: 3200 953
Localidade: Lousã
Telefone: 00351 239990370
Fax: 00351 239990381
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de serviços para fornecimento diário de refeições às Escolas do 1º Ciclo (Lousã, Stª Rita, Serpins, Freixo, Casal de Stº António, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce) e Jardins de Infância (Lousã, Stª Rita, Serpins, Casal de Stº
António, Freixo, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce), durante o Ano Lectivo 2009-2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Contratação de serviços para fornecimento diário de refeições às Escolas do 1º Ciclo (Lousã, Stª Rita, Serpins, Freixo, Casal de Stº António, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce) e Jardins de Infância (Lousã, Stª Rita, Serpins, Casal de Stº António, Freixo, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce), durante o Ano Lectivo 2009-2010
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55524000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Lousã
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 227 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento, Património e Armazéns
Endereço desse serviço: Rua Dr. João Santos
Código postal: 3200 953
Localidade: Lousã
Telefone: 00351 239990370
Fax: 00351 239990381
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Área reservada disponível na página da internet da Câmara Municipal www.cm-lousa.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 95,00 € (noventa e cinco euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global Inferior (Peso 90%);
Número de efectivos a operar nos serviços a fornecer em cada um dos refeitórios, durante todo o período de vigência do contrato (Peso 10%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri do Concurso
Endereço: Rua Dr. João Santos
Código postal: 3200 953
Localidade: Lousã
Telefone: 00351 239990370
Fax: 00351 239990381
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando dos Santos Carvalho, Dr.
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Lousã
402025731