Anúncio de procedimento n.º 3086/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505377802 - Município de Proença-a-Nova
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sector Administrativo
Endereço: Largo Dr. Pedro da Fonseca
Código postal: 6150 518
Localidade: Proença-a-Nova
Telefone: 00351 274670000
Fax: 00351 274672697
Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução de Circuitos Especiais de Transportes Escolares para o ano lectivo de 2009/2010.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de aluguer de veículos de transporte de passageiros de modo a assegurarem os circuitos especiais de transportes escolares no próximo ano lectivo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito n.º 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Percurso: Corgas/ Fatelo/ Malhadal e Sarzedinha para Proença-a-Nova e percurso inverso - 3 viagens/dia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito n.º 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Percurso: Sobral Fernando/ Maxiais/ Giesteiras/ Sesmos/ Ripanso para Sobreira Formosa e percurso inverso - 2 viagens/dia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito n.º 3
Descrição sucinta do objecto do lote: Percurso: S. Pedro do Esteval/ Lameira Martins/ Palhota/ Monte Fundeiro e Murteirinha para
Lameira d'Ordem e percurso inverso - 3 viagens /dia.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito n.º 4
Descrição sucinta do objecto do lote: Percurso: Vale da Mua/ Peral/ Estevês/ Vale Videiros e Vale Clérigo para Pedra do Altar e percurso inverso - 3 viagens/dia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito n.º 5
Descrição sucinta do objecto do lote: Percurso: Catraia/ Proença-a-Nova (Azinharias) - 1 viagem/dia (manhã)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Proença-a-Nova.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Indicados no artigo 5.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector Administrativo
Endereço desse serviço: Largo Dr. Pedro da Fonseca
Código postal: 6150 518
Localidade: Proença-a-Nova
Telefone: 00351 274670000
Fax: 00351 274672697
Endereço Electrónico: secretaria@cm-proencanova.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não disponível
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Proença-a-Nova
Endereço: Largo Dr. Pedro da Fonseca
Código postal: 6150 518
Localidade: Proença-a-Nova
Telefone: 00351 274670000
Fax: 00351 274672697
Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Paulo Marçal Lopes Catarino, eng.º
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401993187