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Aviso DD1570, de 4 de Maio

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Sumário

Torna público ter sido denunciado o Acordo de Comércio a Longo Prazo assinado entre os Governos da República Socialista da Roménia e a República Portuguesa em 14 de Junho de 1975.

Texto do documento

Aviso
Para os devidos efeitos se torna público que, em virtude das obrigações decorrentes do ingresso de Portugal na Comunidade Económica Europeia em 1 de Janeiro de 1986, foi denunciado, segundo o calendário estabelecido pela Comissão da referida Comunidade, por meio de nota endereçada à Embaixada da República Socialista da Roménia em Lisboa o Acordo de Comércio a Longo Prazo assinado entre os Governos daquele país e da República Portuguesa em 14 de Junho de 1975 e publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 232, de 7 de Outubro de 1975.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 14 de Abril de 1988. - O Director de Serviços da Europa, Manuel Marcelo Curto.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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