1 - Nos termos do disposto nos n.º s 1 e 3, alínea d), do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos excluídos do procedimento concursal comum para contratação de cinco técnicos superiores para exercer funções na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral, aberto pelo aviso 8005/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2009, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão em sede de audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso. Para o efeito, deverá utilizar-se o formulário para o exercício do direito de participação dos interessados, aprovado pelo Despacho 11 321/2009 da Directora-Geral da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 29 de Abril de 2009, disponível na página electrónica da Secretaria-Geral - www.sg.moptc.pt.
2 - Mais se notifica que a relação dos candidatos excluídos e respectivos fundamentos de exclusão se encontram disponíveis, para consulta, na Rua de São Mamede ao Caldas, n.º 23, 1100-533 Lisboa, bem como na página electrónica da Secretaria-Geral.
24 de Junho de 2009. - O Presidente do Júri, João Manuel Pires Ribeiro.
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