Anúncio de procedimento n.º 2917/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305580 - Municipio da Figueira da Foz
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção Administrativa de Obras Municipais
Endereço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233422063
Endereço Electrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: EB 1 Quinta dos Vigários - Moinhos da Gândara - Construção
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trabalhos Preliminares, Trabalhos Preparatórios, Movimento de Terras, Betões, Etrutura
Metálica, Cobertura, Alvenarias, Cantarias, Revestimento de Paredes, Revestimento de Tectos, Pinturas, Carpintarias, Serralharias, Rede de Águas, Rede de Esgotos, Equipamento Sanitário, Instalações de AVAC, Rede Eléctrica, Instalações Telefónicas, Instalação de TV E
Video, Instalação de Segurança , Rede de Gás, Arranjos Exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Quinta dos Vigários - Moinhos da Gândara - Figueira da Foz
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e), e i) do artº 55º do Código dos Contratos
Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e Imobilíário, IP deve conter: a) A 1ª subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra e as 4ª, 5ª e 6ª subcategorias da 1ª categoria, a 10ª subcategoria da 4ª categoria e a 1ª subcategoria da 5ª na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233422063
Endereço Electrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00€ + IVA. O pagamento deve ser feito por transferência bancária para NIB:
003503210005924663064, após o qual deverá o concorrente enviar comprovativo de pagamento para concursos.empreitadas@cm- figfoz.pt.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Departamento de Departamento de Obras Municipais
Endereço: Avª Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233422063
Endereço Electrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Valor base do concurso é de 272.569,68€.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Baptista Duarte Silva
Cargo: Presidente da Câmara
401952662
