Contrato (extracto) 135/2009, de 29 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 123/2009, Série II de 2009-06-29.
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Data:
2009-06-29
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Extracto do contrato com o Hospital de São João, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 256 404 076,30 para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 135/2009
Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Nos termos do n.º 2 do artigo 165.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, dá-se conhecimento que foi celebrado a 28 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Hospital de São João, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 22 de Maio de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 256.404.076,30 Euros para o ano de 2009.
2 de Junho de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Teixeira.
201936746
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1414838.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2008-12-31 -
Lei
64-A/2008 -
Assembleia da República
Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.
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